Notícias

Eleitoral

Formação on-line é voltada para integrantes do MP Eleitoral e público interessado no tema

19/02/2026 • 20:00

Constitucional

Ministros seguiram posição do MPF, que defendeu que a norma restringe atividades docentes e viola diretrizes da educação nacional

19/02/2026 • 17:57

Geral

Decisão do STF assegura esse direito

16/02/2026 • 10:00

Geral

Atividades retornam normalmente na quarta-feira (18), a partir das 14h

13/02/2026 • 18:53

Geral

Veja esse e outros destaques na edição inédita do Interesse Público desta sexta-feira (13), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube

13/02/2026 • 17:14

Criminal

Grupo mantinha controle sobre as apurações relacionadas a crimes praticados no estado (RJ) por milicianos ou contraventores

13/02/2026 • 11:44

Eleitoral

Político impulsionou conteúdo eleitoral nas redes sociais sem identificar o responsável pela publicação, o que é proibido

12/02/2026 • 17:27

Constitucional

Liberdade de expressão deve prevalecer, desde que as informações veiculadas sejam verdadeiras e a campanha não represente crime

11/02/2026 • 18:58

Geral

Santos atuou por mais de 20 anos no Supremo e se aposentará do Ministério Público Federal em abril

11/02/2026 • 18:38

Criminal

MPF tem atuação histórica na temática e defende prevenção, regulação e educação digital contra crimes sexuais envolvendo adolescentes

11/02/2026 • 13:31