PFDC toma posse como suplente no Conselho Nacional dos Direitos Humanos

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Paulo Thadeu Gomes da Silva, tomou posse, nesta quinta-feira (11), como primeiro suplente no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Na mesma cerimônia, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão adjunta, Paula Bajer Fernandes, assumiu a segunda suplência. A cadeira é ocupada pelo procurador-geral da República (PGR). A posse ocorreu durante a 99ª Reunião Ordinária do CNDH, realizada em Brasília.

Em seu discurso, Paulo Thadeu destacou a importância do novo cargo. “Para mim, é motivo de muita alegria assumir a primeira suplência do assento do procurador-geral da República, que muito me honrou”, pontuou. Ele também reiterou o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) ao fortalecimento do Conselho e ao reconhecimento do órgão como Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH), status atribuído a organismos que atendem a critérios internacionais de independência e atuação na promoção e defesa dos direitos humanos.

Ao apresentar Paula Bajer, Paulo Thadeu ressaltou a trajetória dela no Ministério Público Federal (MPF) e o conhecimento técnico da doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e autora de diversas obras jurídicas. “Colega de longa data, que tem uma visão do todo, sensibilidade enorme na promoção e defesa de direitos humanos e relevância extrema dentro do MPF. Faremos uma boa dupla aqui, caminhando sempre na mesma direção que o CNDH”, frisou.

Ao tomar posse, Paula Bajer destacou a relevância do trabalho realizado pelo colegiado. “É um orgulho para mim chegar nesse ponto e trabalhar com um excelente time”, afirmou. Ela também ressaltou a importância da atuação do Conselho: “É um conselho que tem muito respeito na sociedade brasileira, com uma atuação muito bacana e muito importante”.

Conselho – Criado em 1964, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem a missão de promover e defender os direitos humanos no país. Atualmente, o colegiado reúne 22 representantes do poder público e da sociedade civil. Entre suas atribuições estão o acompanhamento de políticas públicas, o recebimento de denúncias e a proposição de medidas voltadas à garantia dos direitos fundamentais. O CNDH é presidido por Ivana Cláudia Leal de Souza, do Movimento Negro Unificado, empossada em 2026 como a primeira mulher negra da sociedade civil a liderar o órgão.

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