MPF participa de evento no Parlamento Europeu sobre geopolítica, crime organizado transnacional e cooperação jurídica

O Ministério Público Federal (MPF) marcou presença no evento "Geopolítica, Crime Organizado Transnacional e Cooperação Jurídica Internacional", realizado no Parlamento Europeu em Bruxelas, na Bélgica, nos dias 9 e 10 de junho. O encontro reuniu membros dos Ministérios Públicos de países europeus e da América do Sul para debater o enfrentamento das redes criminosas globais. Com a participação viabilizada pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), o MPF foi representado pelo procurador regional da República e coordenador adjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Nacional), Fábio George Cruz da Nóbrega.

Durante o evento, Fábio Nóbrega conduziu a apresentação no painel "Histórico e mutação do crime organizado no Brasil e na União Europeia: das prisões ao domínio territorial". A exposição teve como objetivo detalhar a evolução histórica do crime organizado e demonstrar como o sistema prisional brasileiro foi decisivo para a consolidação das facções e sua posterior expansão territorial.

De acordo com os dados apresentados, o cenário do crime organizado no Brasil evoluiu do modelo de gangues prisionais para organizações criminosas de perfil empresarial e alcance internacional.

O membro do MPF explicou que a mudança do modelo foi impulsionada pela globalização e pelos avanços tecnológicos, tendo como principal vetor os altos lucros decorrentes do tráfico de cocaína que conecta a América do Sul, a Europa e a Ásia/Oceania. A avaliação é a de que essas organizações deixaram de ser apenas um problema de segurança pública e passaram a ameaçar a ordem econômica e democrática.

Estratégia – Diante do atual contexto, o procurador explicou que a estratégia a ser desenvolvida para o enfrentamento dessas organizações precisa se basear em três pilares: inteligência, recuperação de ativos e cooperação internacional. O foco está na descapitalização financeira das organizações através da detecção, congelamento e confisco de bens.

Nesse sentido, o representante do Gaeco destacou os esforços da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF para a constituição de equipes conjuntas de investigação (como Brasil-Itália e Brasil-França) para combater organizações criminosas transnacionais.

O procurador também mencionou cooperações em investigações ou processos em andamento, destacando que, entre 2018 e 2025, a SCI processou mais de cinco mil pedidos de cooperação internacional (ativos e passivos).

Por fim, Fábio Nóbrega explicou as razões para a criação do Gaeco Nacional, as suas atribuições e os resultados alcançados até agora, enfatizando os esforços que vêm sendo desenvolvidos pelo MPF, no estabelecimento de parcerias e em ações de capacitação, para otimizar a repressão ao crime organizado.

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