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Geral
MPF leva dicas contra a desinformação às estações do metrô no Distrito Federal
Projeto Manda a Real chega a cerca de 160 mil pessoas que circulam diariamente pelos locais
Criminal
Supremo aceita denúncia do MPF e transforma em réu deputado federal por ofensas contra o presidente da República
Gilvan Costa, conhecido como Gilvan da Federal, responderá pelo crime de injúria
Eleitoral
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e condena vereador de Medina (MG) por violência política contra candidata
Esta é a segunda condenação aplicada pela Corte Superior este mês. Para o Ministério Público, as decisões consolidam a efetividade da lei
Direitos do Cidadão
MPF e Educafro debatem os desafios da implementação de políticas de cotas e do combate ao racismo estrutural
Em reunião, foram discutidas restrições em concursos e medidas para ampliar a presença de professores negros nas universidades federais
Eleitoral
Ministério Público reforça que assédio eleitoral é crime e atua para combater a prática
Evento realizado nesta segunda-feira (17) buscou fortalecer trabalho integrado do MP Eleitoral e do MPT contra o assédio nas Eleições 2026
Patrimônio Cultural
Patrimônio é memória: atuação do MPF ajuda a preservar história, identidade e cultura brasileiras
Neste Dia do Patrimônio Cultural, ações da instituição mostram a importância de preservar bens históricos para todas as gerações
Meio Ambiente
Proteção ambiental exige atuação integrada nas esferas cível e criminal, defende MPF em evento do CNJ
Representante do MPF também destacou a importância de medidas que aliem prevenção, reparação e responsabilização por danos ambientais
Geral
Me explica, MPF: o que é impugnação de candidaturas?
Saiba quem pode contestar uma candidatura, em quais situações isso ocorre e qual é o papel do MP Eleitoral nesse processo
Criminal
STJ acompanha entendimento do MPF e reconhece imprescritibilidade de ação indenizatória sobre os Crimes de Maio
Por maioria de votos, Primeira Seção da Corte afastou o prazo de cinco anos para reparar vítimas dos episódios de violência ocorridos em 2006
Direitos do Cidadão
MPF lança segunda edição da exposição “Mulheres Invisibilizadas” em Brasília (DF)
Mostra, que será lançada em 19 de agosto, reúne nomes e histórias de mulheres que tiveram grande impacto na sociedade