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Comunidades Tradicionais
MPF lança iniciativa para levar alimentos produzidos por povos tradicionais à merenda escolar no Litoral Norte de SP
Projeto Catrapovos prevê que alunos de escolas das próprias comunidades sejam contemplados com o fornecimento dos itens
Fiscalização de Atos Administrativos
Equipamentos de segurança são instalados no aeroporto de Guarulhos (SP) após atuação do MPF
Escâneres, detectores de explosivos e aparelhos de raio-x doados por órgão dos EUA já estão em operação no terminal
Direitos do Cidadão
MPF garante epinefrina autoinjetável pelo SUS na região de Ribeirão Preto (SP) e solicita informações a pacientes
Pessoas com risco de reação alérgica grave e prescrição médica para uso do medicamento devem enviar dados ao MPF para obter a chamada "caneta salva-vidas"
Consumidor e Ordem Econômica
Após ação do MPF, Justiça proíbe multas por falta de pagamento no free flow da Via Dutra, em SP
Penalidades previstas poderiam levar ao superendividamento de usuários da rodovia
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: cidadãos de Serra Azul (SP) participam de escuta pública para debater qualidade da educação básica
Evento integrou primeira etapa do projeto conduzido pelo MPF, que incluiu também visitas a escolas municipais
Direitos do Cidadão
MPF obtém indenizações a vítimas de esquema clandestino de adoção operado em São Paulo (SP)
Casal que dirigia orfanato traficava crianças para o exterior com uso de documentos falsificados
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF manifesta-se pela suspensão da prorrogação antecipada do contrato entre a Enel e o município de São Paulo (SP)
Pedido faz parte de uma ação da prefeitura contra a concessionária e a Aneel por falhas graves no fornecimento de energia na cidade
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF move ação para proibir multas por falta de pagamento em sistema de cobrança eletrônica na Via Dutra, em SP
Ação também quer declarar inconstitucionalidade, com alcance nacional, de mudanças que permitem sanções indevidas relativas ao Free Flow
Indígenas
MPF viabiliza acordos que preveem melhorias em saúde e saneamento para aldeias do Vale do Ribeira (SP)
Ministério da Saúde comprometeu-se a construir unidades de atendimento e sistemas de água e esgoto em duas comunidades indígenas da região
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: MPF convida população de Serra Azul (SP) a participar de escuta pública sobre educação no município no dia 1º
Evento, que faz parte do projeto MPEduc, será realizado a partir das 18h no Cine Teatro Municipal