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Direitos do Cidadão

Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão apresenta propostas de atuação para 2026

Atividades terão como foco a proteção às mulheres com deficiência e o enfrentamento à falta de acessibilidade no transporte urbano

Data: 05/03/2026 • 18:20 Unidade: Procuradoria da República em São Paulo
Pessoas em pé e em cadeiras de rodas posando lado a lado em uma sala com janelas e teto de vidro.

Foto: MPF

O Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão (FPAI) se reuniu nesta quarta-feira, 4 de março, para definir as diretrizes de sua atuação ao longo de 2026. No encontro, realizado na sede do Ministério Público Federal, na capital paulista, também foi apresentado um balanço dos últimos dois anos de atividades do grupo. O FPAI congrega 28 instituições e entidades, sob a coordenação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) – órgão do MPF em São Paulo –, com o objetivo de articular políticas públicas e promover conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência no estado.

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A vulnerabilidade das mulheres com deficiência e a persistência de ambientes urbanos pouco inclusivos estão entre os principais obstáculos identificados pelo fórum. Nesta primeira reunião, os participantes construíram propostas de atuação para o enfrentamento desses problemas, incluindo mudanças na regulamentação que rege a acessibilidade nos transportes, a cobrança de adequações em estações de metrô e o fomento à capacitação de gestores públicos.

No encontro, também foi apresentado um balanço das atividades desenvolvidas pelo grupo entre 2024 e 2025. O documento destaca a realização de seminários e workshops sobre inclusão e combate à violência contra pessoas com deficiência, bem como a articulação para instituição e efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência em todo o estado de São Paulo. Além disso, o FPAI promoveu capacitação e forneceu apoio aos conselhos para que cobrassem calçadas acessíveis do Poder Público. Veja o balanço da atuação.

Para obter informações sobre as atividades do FPAI ou enviar sugestões, escreva para forumpia23@gmail.com.

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Ministério Público Federal (MPF)
Assessoria de Comunicação em São Paulo
Informações à imprensa:
prsp-ascom@mpf.mp.br
(11) 3269-5469 / (11) 99240-0103 (Whatsapp)