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Direitos do Cidadão
MPF reitera assédio judicial de igreja contra liberdades de expressão e de imprensa
Ação busca responsabilizar Igreja Universal por apresentar, de forma orquestrada, quase 150 processos contra jornalista em 19 estados
Consumidor e Ordem Econômica
MPF convoca reunião para debater ações urgentes para garantir segurança na BR-040 durante transição de concessão
Objetivo é discutir execução do Plano de 100 Dias, que prevê intervenções emergenciais no trecho que liga o Juiz de Fora (MG) ao estado do RJ
Geral
MPF: Arte e debate iluminam os desafios da proteção a defensores de direitos humanos no Brasil
Mostra internacional “Territórios” reúne obras de artistas latino-americanos e impulsiona reflexões sobre segurança, memória e resistência.
Meio Ambiente
MPF pede à Justiça anulação de licença para construção de hotel de luxo em Paraty (RJ)
Empreendimento é alvo de ação que cobra consulta a comunidades tradicionais e incorporação da variável climática no licenciamento
Geral
MPF promove debate sobre direitos LGBTQIA+ no Brasil e nos EUA com professor da Universidade de Columbia
Encontro contará com a participação especial do professor Kendall Thomas, da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia (Nova York), referência internacional em temas como teoria crítica da raça, filosofia do direito, direitos humanos e sexualidade
Geral
MPF recebe exposição “Territórios”, que homenageia defensoras e defensores de direitos humanos nas Américas
Mostra internacional chega ao Rio de Janeiro com histórias marcantes de luta por justiça social, ambiental e direitos fundamentais
Direitos do Cidadão
MPF recomenda elaboração de diretrizes nacionais para reposição de aulas em áreas afetadas por violência armada
Órgão cobra do CNE plano de reposição e reparação para estudantes e profissionais da educação prejudicados por operações policiais
Geral
MPF promove roda de conversa sobre jornalismo negro no Rio de Janeiro
Debate será conduzido pela jornalista Etiene Martins e abordará representatividade, comunicação e os caminhos da imprensa negra no Brasil
Consumidor e Ordem Econômica
MPF promove audiência pública sobre uso do CPF por farmácias
Evento será no dia 8 de setembro, no Rio de Janeiro, e discutirá proteção de dados e direitos do consumidor
Indígenas
MPF garante direito à educação indígena e celebra formatura histórica na Aldeia Sapukai (RJ)
Primeira turma de magistério indígena bilíngue da aldeia se forma após decisão da Justiça Federal em ação do Ministério Público Federal