Notícias

Meio Ambiente

MPF participa de inspeção com órgãos ambientais para planejar infraestrutura sustentável na praia de Tambaba (PB)

Encontro reuniu representantes do governo do estado, prefeitura de Conde e associações naturistas; objetivo também é coibir construções irregulares

16/04/2026 • 15:50

Meio Ambiente

MPF promove reunião para discutir impactos ambientais da obra Ponte do Futuro e cobra medidas urgentes de proteção à fauna

Discussões abordaram riscos, divergências técnicas sobre passagens ecológicas e definição de medidas para compatibilizar a obra com a preservação da biodiversidade

16/04/2026 • 12:40

Eleitoral

MP Eleitoral recomenda que governo da Paraíba reduza contratações temporárias no estado

Em 2026, percentual está em quase 80% desse tipo de vínculo; documento aponta risco de uso político das vagas em ano eleitoral

15/04/2026 • 12:34

Fiscalização de Atos Administrativos

Após atuação do MPF, espera de pacientes por atendimento de glaucoma no SUS é reduzida para duas semanas na Paraíba

Medidas recomendadas levaram a mudanças como a reorganização da fila, identificação de pacientes aptos ao tratamento e ampliação da capacidade de agendamento

13/04/2026 • 17:29

Direitos do Cidadão

MPF aborda boas práticas na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher durante seminário no TJPB

Evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com o Superior Tribunal de Justiça

13/04/2026 • 17:06

Direitos do Cidadão

TEA: prédios do MPF em João Pessoa e em Campina Grande (PB) são iluminados na cor azul

Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo foi instituído pela ONU; edifícios ficarão iluminados durante todo o mês de abril

06/04/2026 • 13:37

Meio Ambiente

MPF promove reunião para coibir construções irregulares e planejar infraestrutura sustentável na praia de Tambaba (PB)

Encontro reuniu Governo do Estado, Prefeitura de Conde e associações naturistas para traçar plano de ação. Inspeção conjunta está agendada para o mês de abril

30/03/2026 • 17:32