Notícias

Meio Ambiente

MPF cobra esclarecimentos sobre licenciamento de evento esportivo em área de proteção ambiental no mar de João Pessoa (PB)

Foram solicitadas informações à Sudema e à Semas sobre licenças ao Aquarace 2025, que prevê estrutura flutuante em área protegida

🕒 17/10/2025 • 18:55

Geral

Câncer de mama: Ministério Público Federal participa de evento no MPT em Campina Grande (PB) sobre conscientização e enfrentamento

Procuradoras regional da República e dos Direitos do Cidadão representaram o MPF no evento

🕒 16/10/2025 • 21:07

Eleitoral

MPF e MPPB reforçam parceria institucional na área eleitoral na Paraíba

Encontro tratou do fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos e do apoio aos promotores eleitorais

🕒 15/10/2025 • 22:40

Meio Ambiente

MPF e prefeitura de Lucena (PB) firmam acordo para comércio provisório e recuperação ambiental na praia do Centro

Medidas conciliam a atividade de comerciantes locais com a proteção da restinga e a recuperação de área de preservação permanente

🕒 15/10/2025 • 21:25

Meio Ambiente

MPF esclarece retirada de árvores na orla de Camboinha

Intervenção visa restaurar a vegetação nativa de restinga e ampliar o acesso público à praia

🕒 15/10/2025 • 21:20

Meio Ambiente

MPF acompanha medidas para conter poluição na foz do Rio Jaguaribe, na Paraíba

Após recomendação, Cagepa e prefeituras de Cabedelo e João Pessoa realizam mapeamento de áreas críticas e planejam intervenções para solucionar a contaminação

🕒 14/10/2025 • 20:05

Direitos do Cidadão

MPF reafirma compromisso com direitos humanos em 5ª Conferência Estadual sobre o tema na Paraíba

Evento marca a retomada do debate sobre políticas públicas de direitos humanos e a preparação para a etapa nacional

🕒 10/10/2025 • 20:24

Meio Ambiente

MPF e SPU discutem com moradores soluções para urbanização sustentável da orla de Camboinha, em Cabedelo (PB)

Reunião abordou erosão costeira, regularização fundiária e preservação da vegetação de restinga

🕒 10/10/2025 • 17:54

Criminal

MPF indica canal virtual para denúncias relativas a fraudes em concursos públicos

Medida surge em decorrência de Operação Última Fase, realizada na semana passada

🕒 10/10/2025 • 16:40

Direitos do Cidadão

Violência e racismo religioso foram tema de reunião do MPF, do MPPB e do MP de Contas em João Pessoa (PB)

Evento contou com lideranças religiosas, representantes de órgãos públicos, professores, imprensa e sociedade civil

🕒 07/10/2025 • 17:05