MPF convoca sociedade para audiência pública sobre preservação dos manguezais do Rio Mamanguape

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba realizará, no dia 28 de maio de 2026, uma audiência pública para discutir medidas de preservação e recuperação dos manguezais localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. A audiência será aberta à participação da população, de comunidades tradicionais, pesquisadores, órgãos públicos, representantes do setor produtivo e organizações da sociedade civil.

O objetivo do encontro é debater ações concretas, urgentes e duradouras para assegurar a sobrevivência dos manguezais da região, a partir dos estudos e propostas desenvolvidos no âmbito do Projeto Replanta Mangue.

A audiência pública será realizada presencialmente, das 10h às 13h, no auditório do Ministério Público Federal, em João Pessoa. Qualquer cidadão poderá participar e apresentar contribuições orais ou escritas. Para garantir a organização das falas, as solicitações de manifestação devem ser encaminhadas até o dia 25 de maio para o e-mail prpb-gabpr2@mpf.mp.br

Os manguezais estão entre os ecossistemas mais importantes do planeta e são protegidos pela legislação brasileira como Áreas de Preservação Permanente (APPs). Eles funcionam como berçários naturais de peixes, crustáceos e moluscos, ajudam a proteger o litoral contra erosão e ressacas, filtram poluentes da água e ainda atuam como grandes armazenadores de carbono, contribuindo diretamente para o combate às mudanças climáticas.

Além da importância ambiental, os manguezais também possuem papel social e econômico essencial para comunidades tradicionais e famílias que dependem da pesca, da coleta de crustáceos e de outros recursos naturais para sobreviver.

De acordo com os estudos apresentados ao MPF, parte dos manguezais da APA da Barra do Rio Mamanguape enfrenta um processo de degradação associado, principalmente, à redução do fluxo de água doce para os rios e estuários da região. Esse desequilíbrio aumenta a salinidade da água e contribui para a mortalidade das árvores de mangue.

Os diagnósticos também apontam impactos relacionados ao desmatamento, queimadas, ocupações irregulares, poluição química e degradação das matas ciliares e nascentes. Sem ações de recuperação ambiental, a tendência é de agravamento da perda de biodiversidade, da erosão costeira e do comprometimento das atividades econômicas e da segurança alimentar de comunidades locais.

O Projeto Replanta Mangue, acompanhado pelo MPF, busca recuperar nascentes e áreas degradadas, restaurar matas ciliares e fortalecer a conectividade ecológica entre fragmentos da Mata Atlântica e os manguezais. A iniciativa é desenvolvida pela Organização Sertaneja dos Amigos da Natureza (SOS Sertão), com apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), BNDES e Petrobras.

A audiência pública integra o procedimento instaurado pelo MPF para acompanhar medidas de preservação ambiental na APA da Barra do Rio Mamanguape. O edital de convocação destaca a necessidade de amplo debate entre instituições públicas, setor privado, pesquisadores, organizações sociais e comunidades diretamente afetadas.

Anote:

Audiência pública sobre preservação dos manguezais da APA da Barra do Rio Mamanguape
Data: 28 de maio de 2026
Horário: das 10h às 13h
Local: Auditório do Ministério Público Federal – Av. Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários, João Pessoa/PB
Inscrições para manifestações orais e escritas: prpb-gabpr2@mpf.mp.br
Prazo para solicitação de fala: até 25 de maio de 2026

Leia a íntegra do Edital de Convocação