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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Justiça inicia processo para julgar pessoa denunciada pelo MPF por monitorar ilegalmente fiscalização ambiental no Pará
Monitoramento era feito com o uso de câmeras e aplicativo de mensagens para alertar madeireiros ilegais
Meio Ambiente
MPF recomenda anulação de licenças e suspensão de dragagem feita pela Alcoa no Rio Amazonas em Juruti (PA)
Obra de ampliação foi licenciada como mera manutenção; intervenção comprometeu a pesca artesanal, contaminou a água e isolou ribeirinhos
Direitos do Cidadão
MPF requisita medidas urgentes para proteger população em situação de rua das fortes chuvas em Belém (PA)
Foi requerida a abertura de escolas e ginásios para acolher desabrigados diante das fortes chuvas e da falta crônica de vagas em abrigos
Indígenas
Abril Indígena: MPF recomenda solução de impasse para garantir Cadastro Único dos Kayapó da Terra Indígena Baú no Pará
Falta de definição entre municípios dificulta acesso a programas do governo federal
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça Federal acompanha MPF e garante posse de terra a beneficiário de reforma agrária no Marajó (PA)
Decisão aponta que a área em disputa, situada em ilha sob influência das marés no município de Afuá (PA), é de domínio público federal
Indígenas
Abril Indígena: MPF vai à Justiça contra omissão do estado do Pará na oferta de ensino médio e EJA aos Parakanã
Mais de 450 jovens e adultos estão fora da escola
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para anular títulos irregulares de terras e garantir direitos de ribeirinhos em Muaná (PA)
Ação pede a retirada de invasores, a regularização de assentamento e o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Direitos do Cidadão
MPF cobra medidas de universidade após ataque com eletrochoque contra pessoa em situação de rua em Belém (PA) (atualizada)
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão cobrou protocolos de prevenção, transparência e inclusão do tema nos currículos
Fiscalização de Atos Administrativos
Alunos de cursos irregulares da Facete no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça após ação do MPF
Instituição atuava sem credenciamento do MEC e deverá ressarcir gastos feitos por estudantes, além de indenizar cada um em R$ 5 mil
Direitos do Cidadão
MPF pede medidas urgentes de proteção a pessoa em situação de rua vítima de ataque em Belém (PA)
Vítima possui deficiência intelectual e segue desamparada nas ruas da capital paraense