MPF destina mais de 130 móveis e equipamentos para 4 escolas indígenas em Paragominas, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) doou 138 bens móveis permanentes, entre mobiliário de escritório e equipamentos eletrônicos, para 4 escolas indígenas, no município de Paragominas, no sudeste do Pará. Os itens foram entregues na Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena (EMEFI) Maria Francisca Tembé, que ficou responsável por fazer a distribuição dos bens às demais escolas beneficiadas pela doação.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a educação básica, promover a inclusão digital e garantir melhores condições estruturais para o ensino de comunidades tradicionais.

Entre os materiais repassados às instituições de ensino estão aparelhos de ar-condicionado tipo split, mesas, cadeiras escolares e giratórias, estantes, bebedouros, sofás e poltronas de auditório com prancheta. O lote inclui também equipamentos de tecnologia, como telefones, impressoras a laser e nobreaks.

Os bens pertenciam à Procuradoria da República no Município de Paragominas - que agora é um Escritório de Representação localizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) - e foram reclassificados pela comissão de avaliação do órgão. Os itens estão em boas condições físicas e de uso, mas já não atendiam às necessidades diárias da unidade do MPF, podendo ser reaproveitados de forma útil pela sociedade.

O procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva, destaca que a medida vai além do mero repasse de patrimônio. "Essa doação reforça o compromisso histórico da Instituição com a defesa e a garantia dos direitos dos povos indígenas. Ao destinarmos esses bens para essas escolas, contribuímos de forma concreta para a melhoria do ambiente de aprendizagem, valorizando a educação básica e promovendo a inclusão social daqueles que são historicamente vulnerabilizados", explica o membro.

Apoio à educação - A destinação dos itens priorizou escolas públicas vinculadas a grupos minoritários, como comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. A medida foi embasada em um parecer jurídico do próprio MPF, que trata da gestão de bens patrimoniados e autoriza, de forma fundamentada, a doação direta de materiais de tecnologia e mobiliário para escolas municipais que apresentam carências em sua infraestrutura, localizadas em municípios que possuam atuações finalísticas do MPF relacionadas à educação. 

Nesta doação, por exemplo, as escolas que receberam os bens são objeto de inquérito civil instaurado pelo procurador da República Oswaldo Poll Costa, para fiscalizar a educação indígena na Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), com foco em temas como deficiência na merenda escolar, infraestrutura física das escolas, aquisições de materiais necessários para o pleno funcionamento das aulas e contratação de servidores.

Inquérito Civil nº 1.23.006.000136/2021-42

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Atendimento à imprensa em dias úteis: prpa-ascom@mpf.mp.br
Atendimento à imprensa aos finais de semana e feriados WhatsApp (91) 98402-2708
Para envio de representações (denúncias) ao MPF, protocolo de documentos ou acesso a outros serviços aos cidadãos: https://www.mpf.mp.br/servicos/mpf-servicos
Mais informações:
www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pa
twitter.com/MPF_PA
instagram.com/mpf.pa
youtube.com/@canalmpfpa
instagram.com/mpf_oficial
youtube.com/canalmpf
facebook.com/MPFederal
linkedin.com/company/mpf-oficial