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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF garante repasse de R$ 217 milhões em auxílios corrigidos para comunidades atingidas pelo rompimento em Mariana (MG)
Samarco aceitou a metodologia de cálculo do Ministério Público Federal e pagará diferença em valores de auxílio emergencial a povos tradicionais
Meio Ambiente
MPF promove seminário em Belo Horizonte para debater estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas
Evento terá foco especial nos desafios enfrentados por Juiz de Fora e reunirá especialistas, gestores públicos e membros do Ministério Público
Direitos do Cidadão
Justiça Federal atende MPF e declara ilegalidade de greve na área de saúde da UFV
Decisão liminar determina o retorno das atividades na Unidade de Atendimento Especializado em Saúde no prazo de 24 horas
Meio Ambiente
MPF recomenda anulação de licença para mineração e suspensão de projetos na Serra de Ouro Preto (MG)
Órgão aponta falhas graves no licenciamento e riscos para o abastecimento de água e o patrimônio da região
Meio Ambiente
Instituições de Justiça reforçam transparência de documento do Acordo de Brumadinho (MG)
Anexo I.1 contendo prazos, diretrizes e relatórios técnicos referentes ao acordo de reparação já está disponível para consulta pública
Criminal
MPF, Justiça Federal e Polícia Federal se reúnem em Minas Gerais para discutir inovações no combate ao crime
Evento que reuniu cerca de 70 profissionais das três instituições permitiu a troca de experiências sobre novas tecnologias
Comunidades Tradicionais
MPF recebe homenagem do Povo Tikmu'um Maxakali em Teófilo Otoni durante o Abril Indígena
Indígenas reconheceram o empenho e dedicação da instituição na proteção e garantia da efetividade dos seus direitos
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ações de combate ao assédio e violência contra a mulher nas instituições federais de ensino em MG
Documento estabelece cinco eixos estruturantes para garantir a segurança e o acolhimento de vítimas no ambiente acadêmico
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça para reduzir fila de espera em neurologia e neurocirurgia em Uberlândia (MG)
Ação pede plano emergencial para atender mais de 32 mil pessoas que aguardam consultas e cirurgias na rede pública de saúde
Comunidades Tradicionais
Em ação do MPF, Justiça determina a regularização do território quilombola do Bairro de Fátima, em Ponte Nova (MG)
MPF apresentou recurso para que a comunidade quilombola seja reparada por danos acarretados pelos 17 anos à espera da demarcação