Notícias

Consumidor e Ordem Econômica

Justiça atende pedido do MPF e determina duplicação imediata de trecho perigoso da BR-365 em MG

Decisão obriga concessionária e órgãos públicos a anteciparem obras para evitar acidentes fatais na ponte sobre o Rio Araguari

🕒 19/12/2025 • 21:55

Geral

Funcionamento do MPF de 1º Grau durante o recesso forense

Unidades em todo o estado funcionarão em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026

🕒 19/12/2025 • 21:45

Patrimônio Público

Acordo garante imóveis para MPF, MPT e Justiça Federal em Governador Valadares (MG)

Medida é resultado de ação ajuizada pelo MPF e assegura a transferência de imóveis entre União e Estado de Minas Gerais

🕒 19/12/2025 • 17:05

Meio Ambiente

MPF recomenda retirada de projetos de terras raras da pauta do Conselho Estadual de Política Ambiental de MG

Órgão ambiental emitiu parecer favorável ao projeto Caldeira e reincluiu o Colossus na pauta antes de respostas sobre riscos nuclear e hídrico

🕒 18/12/2025 • 21:13

Criminal

MPF denuncia produtor rural por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão na região de Araxá (MG)

Além das condições degradantes de moradia e higiene, acusado fraudou direitos trabalhistas e reteve documentos das vítimas

🕒 16/12/2025 • 19:37

Criminal

MPF denuncia fazendeiro por aliciar e manter 21 trabalhadores em condição análoga à de escravo em MG

Vítimas nordestinas foram submetidas a alojamentos desumanos, jornadas exaustivas e servidão por dívida na colheita de feijão, batata e cebola

🕒 10/12/2025 • 23:10

Direitos do Cidadão

Ação do MPF busca garantir direito de mulheres escolherem profissional de saúde feminina no SUS de Uberlândia (MG)

Órgão pede medidas urgentes devido à falha em garantir atendimento humanizado e digno

🕒 10/12/2025 • 17:45

Meio Ambiente

MPF, MP e Defensoria anunciam suspensão de seleção para nova assessoria aos atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)

Suspensão ocorre em decorrência de decisão judicial proferida no dia 8 de dezembro

🕒 09/12/2025 • 22:15

Meio Ambiente

Publicado resultado da seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)

Entidades habilitadas na 1ª etapa do Edital de Chamamento Público para Assessoria Técnica Independente seguem para a fase de votação

🕒 05/12/2025 • 13:55

Direitos do Cidadão

Após ação do MPF, Justiça determina que UFV respeite atestados de psicólogos para afastamento acadêmico

Decisão garante acesso a regime especial de estudos a estudantes com transtornos psíquicos, eliminando limitação de prazo

🕒 04/12/2025 • 14:05