Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF recomenda consulta prévia a povos tradicionais e suspensão de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha (MG)
Agência Nacional de Mineração tem 20 dias para atender pedido que visa proteger direitos e meio ambiente de comunidades afetadas por projetos
Meio Ambiente
MPF e MPMG firmam acordo de R$ 42 milhões com mineradora para reparar danos em Conceição do Pará (MG)
Acordo prevê auditoria técnica independente para fiscalizar ações de segurança e R$ 10 milhões para compensação coletiva aos atingidos
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça ordena que ICMBio reveja autorização de mina que ameaça o Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG)
Decisão liminar também determinou que o estado de MG não conceda novas licenças para ampliação da Mina do Lopes, em Santa Bárbara
Direitos do Cidadão
Sentença confirma ampliação de exames de biópsia de tireoide na rede pública de Uberlândia (MG)
Decisão, em ação do MPF, determina que hospitais públicos da cidade realizem, ao menos, 40 exames por dia
Meio Ambiente
MPF celebra melhora na qualidade da água da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG)
O avanço na despoluição é fruto do acordo firmado em 2022 entre o Ministério Público Federal, municípios de Belo Horizonte e Contagem, e a Copasa
Direitos do Cidadão
MPF obtém decisão que obriga a prefeitura de Uberlândia a buscar solução para fila de cirurgias ortopédicas pelo SUS
Município deve realizar convênio imediato com hospital privado e iniciar processo de contratação para zerar fila com mais de 4.500 pacientes
Direitos do Cidadão
MPEduc: audiência pública discute ações para melhorar a educação básica em Piumhi (MG)
Evento foi realizado em 27 de agosto e marca início de um acompanhamento contínuo da educação pelo MPF e MPMG
Direitos do Cidadão
Aeronáutica acata recomendação do MPF e exclui exames ginecológicos de concurso para cadetes
Decisão assegura direitos de adolescentes no exame de admissão ao curso preparatório de cadetes do ar 2026
Meio Ambiente
Desastre da Vale: MPF debate com ICMBio e Vale a execução do Projeto G7 Parques Nacionais
Foram apresentados os resultados da primeira fase, e discutidos o plano financeiro de longo prazo e a governança dos recursos
Meio Ambiente
Programa de Transferência de Renda de Brumadinho (MG) é destaque de publicação da Fundação Getúlio Vargas
Edição de agosto do “Cadernos FGV Projetos” traz atuação do MPF e órgãos do sistema de Justiça na gestão do programa