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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF garante unidade de referência para doenças raras em Uberlândia (MG)
Unidade habilitada no HC-UFU pelo Ministério da Saúde oferecerá diagnósticos de alta complexidade e tratamento para pacientes da região
Comunidades Tradicionais
Em ação do MPF, Justiça determina a regularização fundiária de comunidade quilombola em Jequitibá (MG)
Decisão obriga Incra e União a finalizarem a regularização do território da comunidade quilombola Campo Alegre, que se arrasta há mais de oito anos
Criminal
Brumadinho: MPF acompanha audiências para apurar responsáveis pelo rompimento da Barragem B1 do Complexo Córrego do Feijão
Representantes do órgão participam das 76 sessões previstas para ouvir réus e testemunhas sobre mortes e crimes ambientais
Meio Ambiente
MPF e outras instituições abrem seleção de gestora responsável por indenizações aos atingidos em Mariana (MG)
Processo definirá entidade que vai executar pagamento de compensações financeiras e gerir o auxílio mensal
Direitos do Cidadão
MPF fiscaliza ações federais de assistência à população em Juiz de Fora (MG) e mantém atendimento virtual
Órgão monitora verbas federais e obras de contenção durante calamidade; teletrabalho e suspensão de prazos valem até sexta-feira (27)
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação para garantir vazão mínima do Rio São Francisco em Três Marias (MG)
Ação pede que usina mantenha fluxo de água de 300 m³/s durante o dia para evitar desequilíbrio ambiental e prejuízos a pescadores e turistas
Patrimônio Cultural
MPF requer obras emergenciais em mina na Serra do Curral (MG) para evitar desastre ambiental
Pedido de liminar busca garantir segurança em pilhas de rejeitos e a revisão de planos de fechamento reprovados por órgãos técnicos
Direitos do Cidadão
MPF recorre à Justiça para que CFM seja punido por resistir a cotas na residência médica
Órgão pede que o TRF6 aplique multas e condene o conselho por ato atentatório à dignidade da Justiça
Indígenas
MPF, DPU e Funai divulgam entidades escolhidas por indígenas para diagnóstico de danos decorrentes do desastre da Vale em Brumadinho
Fundação Getúlio Vargas e EPA Engenharia foram indicadas para avaliar impactos e elaborar planos de reparação integral