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Criminal
Novo Cangaço: Justiça aceita nova denúncia do MPF e torna réus 14 investigados por ataque em Itajubá (MG)
Grupo é acusado de assalto à agência da Caixa em 2022; MPF já obteve a condenação de um dos integrantes por roubo, incêndio e dano
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça Federal determina conclusão de demarcação do território do povo Aranã em MG
Decisão em pedido de cumprimento provisório de sentença também determina a apresentação de cronograma detalhado das etapas da demarcação
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e determina demolição de obras irregulares no reservatório de Três Marias (MG)
Estruturas comerciais invadiam terra pública federal e área de preservação nas margens da usina hidrelétrica
Direitos do Cidadão
MPF acompanha avanço de projeto que prevê doação de terreno para entreposto comercial de atingidos em Paraopeba (MG)
Iniciativa integra as ações do Acordo de Reparação de Brumadinho e visa fortalecer a agricultura familiar em dez municípios da Região 3
Meio Ambiente
MPF e instituições parceiras promovem seminário para debater o futuro e o legado dos acordos de reparação em Minas Gerais
Encontro reunirá Justiça, especialistas e comunidades para discutir como transformar as ações de reparação dos desastres de Brumadinho e do Rio Doce em desenvolvimento sustentável para as regiões atingidas
Meio Ambiente
Novo acordo do Rio Doce: instituições divulgam novo cronograma para escolha de representantes de povos tradicionais na gestão social da reparação
Inscrições de integrantes de comunidades atingidas vão até 17 de outubro
Patrimônio Cultural
MPF vai à Justiça para exigir restauração urgente de igrejas históricas em Diamantina (MG)
Ações judiciais pedem obras urgentes nas igrejas do Rosário e da Luz diante do risco iminente de desabamento dos bens tombados
Patrimônio Cultural
MPF pede na Justiça a retirada de asfalto sobre calçamento histórico em Diamantina (MG)
Ação civil pública cobra a restauração do calçamento tradicional na Rua Jogo da Bola e do entorno do centro histórico, tombado como Patrimônio Mundial
Meio Ambiente
Novo Acordo do Rio Doce: Instituições de Justiça divulgam entidades pré-selecionadas para executar o Programa para Mulheres
Lista com cinco organizações foi enviada à Samarco para etapa de seleção técnica; acordo garante que a mineradora não terá ingerência sobre a execução das ações
Meio Ambiente
MPF firma acordo para modernizar fiscalização minerária e reforçar a segurança ambiental
Acordo encerra apuração sobre omissão de laudos de instabilidade em pilha de estéril de mina da Vale em Mariana (MG)