Portarias
Portaria 60/2025/PFDC/MPF - inclui temática e altera o nome da Comissão Seguridade Social e População em Situação de Rua para Comissão de Proteção e Promoção de Direitos de Pessoas Idosas, População em Situação de Rua e Seguridade Social
Portaria 56/2025/PFDC/MPF - altera a composição da Comissão Seguridade Social e População em Situação de Rua
Portaria nº 54/2025/PFDC/MPF - altera composição de Comissões da PFDC
Portaria nº 53/2025/PFDC/MPF - retifica a Portaria 44/2025/PFDC/MPF
Portaria nº 44/2025/PFDC/MPF - converte os grupos de trabalho da PFDC em comissões para atender ao disposto na Resolução CSMPF nº 242/2024
Portaria nº 32/2025/PFDC/MPF - substitui a coordenação da relatoria
Portaria nº 37/2024/PFDC/MPF - designa os integrantes dos grupos de trabalho e relatoria da PFDC
Portaria nº 1/2024/PFDC/MPF - altera a composição do grupo de trabalho
Portaria nº 26/2023/PFDC/MPF - altera a composição de Grupos de Trabalho da PFDC
Portaria nº 3/2023/PFDC/MPF - altera a composição do grupo de trabalho
Portaria nº 3/2022/PFDC/MPF - retifica o número da portaria PFDC 1/2022
Portaria nº 8/2019/PFDC/MPF - Cria o GT Direito à Previdência e Assistência Social
Portaria nº 28/2018/PFDC/MPF - Renova a composição dos grupos de trabalho da PFDC
Portaria nº 20/2016 - PFDC/MPF - Encerra o Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social e indica relator da PFDC para o tema Previdência e Assistência Social
Portaria nº 18/2016 - PFDC/MPF - Renova os Grupos de Trabalho da PFDC
Portaria nº 15/2015/PFDC/MPF - Altera a composição do GT Previdência.
Portaria nº 8/2015/PFDC/MPF - Prorroga a vigência de grupos de trabalho.
Portaria nº 19/2014/PFDC/MPF - Altera a composição do GT Previdência e Assistência Social
Portaria nº 9/2013-PFDC/MPF - Altera a composição do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social
Portaria nº 34/2012 - PFDC/MPF - Adita as normas gerais de organização e funcionamento dos Grupos de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Portaria nº 33/2012 - PFDC/MPF - Prorroga o prazo de vigência do GT
Portaria nº 13/2012 - PFDC/MPF - Retifica o cargo da Coordenadora do GT
Portaria nº 12/2012 - PFDC/MPF - Prorroga o funcionamento do GT
Portaria nº 14/2010 - PFDC/MPF - Altera a composição
Portaria nº 09/2010 - PFDC/MPF - Prorroga o prazo de vigência do GT Previdência Social
Portaria nº 1/2010-PFDC/MPF - Edita normas gerais de organização e funcionamento dos grupos de trabalho da PFDC
Portaria nº 18/2009-PFDC/MPF - Altera a composição do GT Previdência e Assistência Social
Portaria nº 17/2008-PFDC/MPF - Altera a composição do GT Previdência e Assistência Social
Portaria nº 12/2008-PFDC/MPF - Prorroga o prazo de vigência do GT Previdência e Assistência Social
Portaria nº 06/2008-PFDC/MPF - Normas Gerais de Organização e Funcionamento dos Grupos de Trabalho (revogada pela Portaria nº 01/2010-PFDC/MPF)
Portaria nº 10/2007-PFDC/MPF - Altera a composição do GT Previdência e Assistência Social
Portaria nº 01/2007-PFDC/MPF - Altera composição do Previdência e Assistência Social
Portaria nº 05/2006-PFDC/MPF - Institui o GT Previdência e Assistência Social
Portaria nº 01/2006-PFDC/MPF - Institui comissão específica para propor modelo de avaliação da atuação dos Procuradores dos Direitos do Cidadão, bem como um sistema de informação adequado