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Eleitoral
TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e condena ex-deputado estadual por difamação eleitoral
Para Tribunal e PRE/RJ, liberdade de expressão não é absoluta e tem limite na proteção da honra
Eleitoral
MP Eleitoral conclui balanço de atuação na gestão 2021-2025 no Rio de Janeiro
PRE destaca ações contra abusos em 2022 e nomes ligados a organizações criminosas em 2024
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral no Rio de Janeiro tem nova chefia para 2025-2027
Flávio Paixão é novo procurador eleitoral e Maria Helena de Paula a PRE substituta
Eleitoral
TRE concorda com MP Eleitoral e restitui vaga de deputado na Alerj ao PDT
Tribunal pune ex-suplente que trocou de partido e assumiu vaga da titular da deputada licenciada do cargo Martha Rocha
Eleitoral
MP Eleitoral questiona no TRE/RJ reeleição de prefeito de Santa Maria Madalena (RJ)
Ministério Público quer cassar diploma de chapa reeleita, pois lei veda três mandatos consecutivos
Eleitoral
MP Eleitoral recorre ao TSE para cassar governador do Rio de Janeiro e vice por gastos ilícitos nas Eleições 2022
Chapa teria feito pagamentos indevidos de mais de R$ 10 milhões durante campanha eleitoral