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Eleitoral
Eleições 2026: TSE anula votos recebidos por Garotinho no primeiro turno
Decisão acolheu pedido do MP Eleitoral; político está impedido de disputar eleições até 2033, após condenação por improbidade administrativa
Eleitoral
MP Eleitoral contesta recurso de Anthony Garotinho ao TSE para ser candidato ao governo do RJ
Para MP Eleitoral, pena por improbidade suspende direitos políticos do ex-governador até 2033
Eleitoral
Eleições 2026: autoridades discutem desafios atuais da democracia no Brasil
Ministra do STF, representante do MP Eleitoral no RJ e presidente do TRE-RJ participam de debate na FGV Direito Rio
Eleitoral
MP Eleitoral obtém retirada de vídeo que usava imagem de eleitora sem autorização no RJ
TRE-RJ ordenou remoção ou edição de propaganda eleitoral publicada no Instagram
Eleitoral
MP Eleitoral pede exclusão de imagens de mães sem autorização em campanha de candidato na TV e rede social no RJ
TRE analisa pedido de remoção de vídeo com mosaico de fotos de coletivo carioca
Eleitoral
MP Eleitoral questiona mais cinco candidaturas no TRE/RJ, totalizando 15 ações
Novas contestações abrangem candidatos a governador, senador e deputados federal e estadual
Eleitoral
MP Eleitoral contesta mais oito candidaturas de políticos no Rio de Janeiro
Foram questionados registros de candidatos à Alerj e à Câmara dos Deputados
Eleitoral
MP Eleitoral contesta candidaturas à reeleição na Alerj e na Câmara dos Deputados
Ações apontam ao TRE/RJ que o candidato Val Ceasa teria vínculos com facção criminosa e Dr. Flávio teve contas rejeitadas pelo TCU
Eleitoral
Especialistas discutem candidaturas femininas em evento do MP Eleitoral no Rio de Janeiro
Evento debate participação de mulheres, cotas e violência política de gênero
Eleitoral
Candidaturas femininas são foco de evento do MP Eleitoral em 13/07 no RJ
Procuradoria Eleitoral/RJ promove debates envolvendo especialistas e partidos