Convênios e Acordos de Cooperação
Acordo de Cooperação com o TRE, OAB/RJ e TRT
Acordo de Cooperação celebrado entre a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Estado do Rio de Janeiro) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com objetivo de estabelecer ações voltadas ao enfrentamento ao assédio moral e eleitoral no ambiente de trabalho e a violência política de gênero, especialmente em período eleitoral.
O acordo foi assinado pela Procuradora Regional Eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, em 22 de fevereiro de 2024.