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Eleitoral
Justiça atende MP Eleitoral e ordena retirada de adesivos de pré-campanha de senador no AP
Decisão determina remoção do material em veículos sob pena de multa diária; propaganda eleitoral só é permitida em agosto
Eleitoral
Propaganda antecipada: MP Eleitoral aciona TRE-AP para remoção de adesivos de senador em veículos no Amapá
Ação pede retirada imediata do material, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por automóvel identificado com a propaganda
Eleitoral
MP Eleitoral atua para evitar uso político do festival Macapá Verão e da Expofeira em 2026 no Amapá
Recomendações do Ministério Público Eleitoral buscam proibir o uso de estruturas públicas para favorecer pré-candidatos
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda medidas para impedir influência do crime organizado nas eleições de 2026 no Amapá
Documento orienta partidos políticos do estado a adotarem protocolos de integridade, fiscalização e governança para seleção de pré-candidatos
Eleitoral
TRE acolhe pedido do MP Eleitoral contra promoção pessoal do governador do Amapá em prédio público
Decisão obriga a remoção imediata de banners afixados no prédio da Secretaria de Educação sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Eleitoral
Justiça atende MP Eleitoral e determina que governador do Amapá retire propaganda antecipada das redes sociais
Decisão liminar determina remoção de vídeos no Instagram, Facebook e TikTok que usavam jingles e slogans com foco em promoção pessoal
Eleitoral
MP Eleitoral aciona governador do Amapá por promoção pessoal na fachada da Secretaria de Educação
Órgão pede a retirada imediata de banners com agradecimentos ao gestor sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil
Eleitoral
TRE/AP atende pedido do MP Eleitoral e suspende evento de pré-candidatura de senador no Amapá
Decisão liminar aponta que estrutura profissional com palco e telões gera desequilíbrio na disputa eleitoral
Eleitoral
MP Eleitoral aciona Justiça para impedir propaganda eleitoral antecipada em evento de senador no Amapá
Órgão move representação contra o parlamentar por megaestrutura em lançamento de pré-candidatura marcada para esta quinta-feira (11)
Eleitoral
TRE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa mandato de prefeito e vice de Calçoene (AP)
Decisão pune gestores por abuso de poder político e econômico devido à distribuição irregular de cestas básicas nas Eleições 2024