Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
Operação do MP Eleitoral resulta em buscas e afastamento de servidoras investigadas por uso irregular de programa social no Amapá
Decisão preventiva autoriza buscas e afastamento de servidoras suspeitas de trocar benefícios por votos
Eleitoral
Justiça atende MP Eleitoral e determina alterações nas fachadas de comitês no Amapá
Decisões do TRE-AP ordenam adequação de placas de campanha com fotos e impõem multas por efeito outdoor
Eleitoral
TRE-AP atende MP Eleitoral e determina remoção de vídeos gravados no gabinete da prefeitura de Macapá
Decisão impede prefeito em exercício de usar espaços públicos restritos para gravação de vídeos eleitorais
Eleitoral
MP Eleitoral aciona TRE-AP contra prefeito em exercício de Macapá por uso do gabinete para propaganda política nas redes
Ação pede a remoção imediata de vídeos gravados na Prefeitura, proibição de novos atos no local e aplicação de multa de R$ 80 mil ao gestor
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda regras de horário e volume para carros de som nas eleições em Macapá
Recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá fixa limite de 80 decibéis, horário entre 8h e 22h e distância mínima de locais protegidos; descumprimento pode configurar crime eleitoral e ambiental
Eleitoral
TRE-AP acolhe pedido do MP Eleitoral e declara inconstitucional trecho da Lei de Inelegibilidades
Tribunal barrou candidatura de político condenado por compra de votos e inelegível no dia da eleição, cuja restrição terminaria após o pleito
Eleitoral
TRE acolhe contestação do MP Eleitoral e indefere registro de candidato condenado por fraude à cota de gênero no Amapá
Candidato está inelegível pelo uso de candidaturas femininas fictícias para fraudar a cota de gênero em 2022
Eleitoral
Justiça atende ao MP Eleitoral e determina remoção de vídeos de campanha gravados em prédio militar
Decisão proíbe uso da estrutura militar em campanha e fixa R$ 15 mil de multa em caso de descumprimento
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TRE rejeita candidatura a deputado federal no Amapá
Ação de impugnação foi apresentada com base na Lei da Ficha Limpa porque o candidato foi condenado por improbidade administrativa
Eleitoral
Após ação do MP Eleitoral, TRE indefere registro de candidato a deputado por ligação com facção criminosa no Amapá
Decisão marca o primeiro caso julgado no Amapá com base em entendimento do TSE que impede a interferência do crime organizado nas eleições