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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
TRE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa mandato de prefeito e vice de Calçoene (AP)
Decisão pune gestores por abuso de poder político e econômico devido à distribuição irregular de cestas básicas nas Eleições 2024
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda rigor nos gastos de campanha e cumprimento de cota de gênero aos partidos políticos do Amapá
Orientações visam combater fraudes em candidaturas femininas e garantir transparência no uso de recursos públicos nas eleições 2026
Eleitoral
Deputada federal que pagou procedimento estético com dinheiro público é cassada em ação do MP Eleitoral
Em 2022, ela custeou harmonização facial com recursos da campanha eleitoral. Condenação foi mantida pelo TSE, nesta quinta-feira (30)
Eleitoral
Justiça Eleitoral condena governador do Amapá por propaganda antecipada em campanha institucional
Decisão atende pedido do MP Eleitoral e determina retirada imediata de materiais com o slogan “Eu visto a camisa do Amapá”
Eleitoral
MP Eleitoral pede multa e remoção de publicações de ex-prefeito por propaganda antecipada em Macapá (AP)
Ação aponta que Antônio Furlan utilizou redes sociais para promover candidatura ao governo do Amapá antes do período permitido por lei
Eleitoral
Assédio eleitoral: MP Eleitoral e MPT atuam para combater o crime no Amapá
Cooperação contra crimes eleitorais no trabalho atende recomendação do CNMP
Eleitoral
MP Eleitoral representa contra governador do Amapá por propaganda eleitoral antecipada
Ação aponta desvirtuamento de ato institucional para promoção política em inauguração do Centro de Radioterapia do estado
Eleitoral
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TRE/AP mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Oiapoque (AP)
Recurso foi julgado na sessão do Tribunal da última quarta-feira (22) e manteve a condenação por abuso de poder político e econômico