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Notícias do GT Violência Política de Gênero
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral recomenda aos partidos apoio a candidaturas de mulheres, negros e indígenas
Órgão orienta legendas sobre distribuição de recursos, tempo de propaganda e combate à violência política
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda a plataformas digitais a adoção de medidas para evitar desinformação e violência política
Documento foi enviado a provedores de aplicativos e a redes sociais. Procuradores de todo o país vão acompanhar cumprimento das regras
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral vai agir com rapidez para combater violência política e garantir proteção de mulheres
Orientação a procuradores e promotores prevê que investigações tenham prioridade, para prevenir o crime e punir agressores
Combate à Corrupção
Ministério Público lança guia para auxiliar jornalistas na cobertura das Eleições 2026
Material explica funcionamento da Justiça e do MP Eleitoral, principais regras e irregularidades a serem combatidas
Eleitoral
Eleições 2026: quais são as novas regras para aumentar a participação de mulheres na política?
Medidas incluem proteção a candidatas, financiamento de campanhas e combate à violência digital
Eleitoral
Violência política contra as mulheres: protocolo prevê ações para para proteger vítimas e garantir investigação célere
Texto estabelece diretrizes para trabalho conjunto entre MP Eleitoral, órgãos do Judiciário e do Executivo para prevenir e combater o crime
Eleitoral
TSE mantém condenação de ex-vereador de Russas (CE) por violência política de gênero
Político foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral por constranger e humilhar três deputadas estaduais
Eleitoral
Ministério Público estabelece prioridade para investigação de casos de violência política de gênero
Orientação aprovada pela Câmara Criminal do MPF e pelo MP Eleitoral sugere procedimentos a serem adotados pelos procuradores
Eleitoral
Lei que tornou crime a violência política de gênero completa quatro anos
Desde que a norma entrou em vigor, grupo de trabalho do MP Eleitoral sobre o tema acompanha mais de 320 casos em todo o país
Eleitoral
MP Eleitoral defende combate à violência política de gênero como crucial para fortalecer democracia brasileira
Em seminário, vice-PGE destaca que cerca de 50 denúncias criminais foram apresentadas à Justiça Eleitoral contra agressores