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Notícias do GT Violência Política de Gênero
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Resultados
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Eleitoral
Lei que tornou crime a violência política de gênero completa cinco anos
419 casos são acompanhados pelo MP Eleitoral, que já apresentou 93 denúncias à Justiça para responsabilizar agressores
Eleitoral
Eleições 2026: MPF apresenta ações de combate à violência política contra a mulher a observadores internacionais
Brasil tem apenas 17% mulheres na Câmara dos Deputados, enquanto a média da América do Sul é de 31,5%
Eleitoral
Protocolo nacional de prevenção e combate à violência política contra a mulher será lançado nesta quarta-feira (25)
Iniciativa é fruto de acordo firmado entre o MP Eleitoral e diversas instituições, para assegurar a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores
Eleitoral
MPF e Justiça Eleitoral lançam campanha de combate à violência política de gênero nesta terça-feira (22)
Durante evento no TSE, também será assinado um protocolo de ação conjunta para prevenção e enfrentamento desse crime
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral recomenda aos partidos apoio a candidaturas de mulheres, negros e indígenas
Órgão orienta legendas sobre distribuição de recursos, tempo de propaganda e combate à violência política
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda a plataformas digitais a adoção de medidas para evitar desinformação e violência política
Documento foi enviado a provedores de aplicativos e a redes sociais. Procuradores de todo o país vão acompanhar cumprimento das regras
Eleitoral
Campanha mobiliza sociedade contra violência política de gênero e mostra como denunciar
Ação é resultado de parceria entre o MPF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prevenir e combater o crime
Geral
Me explica, MPF: o que é violência política de gênero?
Entenda o papel do Ministério Público no tema e saiba como denunciar
Eleitoral
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e condena vereador de Medina (MG) por violência política contra candidata
Esta é a segunda condenação aplicada pela Corte Superior este mês. Para o Ministério Público, as decisões consolidam a efetividade da lei
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral vai agir com rapidez para combater violência política e garantir proteção de mulheres
Orientação a procuradores e promotores prevê que investigações tenham prioridade, para prevenir o crime e punir agressores