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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
MP Eleitoral pede multa e remoção de publicações de ex-prefeito por propaganda antecipada em Macapá (AP)
Ação aponta que Antônio Furlan utilizou redes sociais para promover candidatura ao governo do Amapá antes do período permitido por lei
Eleitoral
Violência política de gênero afasta mulheres da política e compromete democracia
Alerta foi feito pela coordenadora do grupo de trabalho do MP Eleitoral de prevenção e combate a esse crime
Eleitoral
Assédio eleitoral: MP Eleitoral e MPT atuam para combater o crime no Amapá
Cooperação contra crimes eleitorais no trabalho atende recomendação do CNMP
Eleitoral
MP Eleitoral pede que votos recebidos por deputado federal do CE cassado não sejam aproveitados pelo partido
Julgamento no TSE foi suspenso após pedido de vista; relator votou para anular votos e recalcular resultado da eleição
Eleitoral
Eleições 2026: normas garantem tempo de propaganda para indígenas e limites para uso de inteligência artificial
Resoluções aprovadas pelo TSE trazem regras a serem seguidas nas eleições deste ano, que serão fiscalizadas pelo MP Eleitoral
Eleitoral
Eleições 2026: novas regras facilitam voto de povos tradicionais e pessoas com deficiência
Resoluções trazem proposta do MP Eleitoral sobre transporte de eleitores e asseguram recursos de campanha para proteção de candidatas
Eleitoral
Dia do voto feminino: como a maior participação de mulheres na política fortalece a democracia?
Conheça as regras que buscam incentivar as candidaturas femininas e saiba como o MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento delas
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que militares de GO não utilizem fardas ou símbolos institucionais em propaganda política
Recomendação tem caráter preventivo e busca resguardar a igualdade de oportunidades entre candidatos
Eleitoral
MP Eleitoral participa de audiência pública no Pará sobre ampliação da participação de indígenas nas eleições
Justiça Eleitoral recebe, até esta terça-feira (10), contribuições por escrito para as minutas das resoluções
Eleitoral
MPF participa de capacitação do TSE sobre segurança e combate à desinformação nas Eleições 2026
Objetivo é compartilhar experiências e construir soluções conjuntas para os desafios a serem enfrentados este ano