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Eleitoral
TSE segue MP Eleitoral e barra candidatura de político condenado por violência contra a mulher
Corte considerou que lesão corporal praticada por motivação de gênero pode ser enquadrada em causa prevista na Lei de Inelegibilidade
Eleitoral
Perseguição política pós-eleições: MPF atua contra boicote a empresas e demissões no Paraná
Representações envolvem postagem de candidata e perseguição comercial por motivos ideológicos após as Eleições 2026
Eleitoral
MP Eleitoral pede inelegibilidade de candidato eleito ao governo do PA por abuso de poder econômico e político
Pelo mesmo motivo, o MP Eleitoral pediu a inelegibilidade de deputada federal reeleita e de deputado estadual eleito
Geral
Me explica, MPF: como é o trabalho do MP Eleitoral após as eleições?
Mesmo após a votação, a atuação não termina
Eleitoral
Respeito à vontade dos eleitores nas urnas fortalece democracia, diz PGR
Órgão apresentou mais de 6,6 mil ações e recursos à Justiça este ano para combater irregularidades e assegurar vontade dos eleitores nas urnas
Eleitoral
MPF fiscaliza garantia de transporte para indígenas e populações tradicionais no 2º turno das eleições
Após atuação do Ministério Público, TSE reconsiderou decisão de exigir autorização prévia individual para uso de veículos da União
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TRE-PA determina medidas para garantir transporte gratuito de eleitores no 2º turno
Estado, Artran e quatro empresas devem assegurar a gratuidade, manter viagens e prestar informações, sob multa de R$ 1 mil por hora
Eleitoral
MPF atesta segurança dos sistemas que serão usados no segundo turno das Eleições 2026
Ministério Público fiscalizou todas as etapas de auditoria nas urnas para assegurar que a escolha do eleitor seja traduzida no resultado das urnas
Eleitoral
Ministério Público atuou em mais de 43 mil ações relacionadas às Eleições 2026 [Atualizada]
Trabalho inclui processos ajuizados e manifestações à Justiça em todo o país, para combater abusos e assegurar a liberdade de escolha do eleitor
Eleitoral
MP Eleitoral pede que TSE barre candidatura de deputado eleito no RJ por vínculo com o crime organizado
Parecer aponta envolvimento de Márcio Canella em esquema criminoso de combustíveis, no apadrinhamento de pessoas ligadas a milícias, além de ligação com o Comando Vermelho