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Eleitoral
MP Eleitoral obtém liminar para retirar do Instagram propaganda antecipada com distribuição de brindes na Bahia
Decisão do TRE determina remoção de quatro postagens sobre entrega de bonés em evento em Itabela; MP também pede aplicação de multa de R$ 25 mil
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém condenação de eleitor por tumultuar eleições em Minas Gerais em 2022
Após incitar eleitores e causar atrasos em votação durante o primeiro turno, réu foi condenado pelo crime de promoção de desordem que prejudique os trabalhos eleitorais
Eleitoral
MP Eleitoral alerta forças de segurança no RN sobre regras para manter neutralidade política
Recomendação reforça a proibição de promoção política de candidatos e de partidos com uso da estrutura estatal
Eleitoral
MP Eleitoral contesta candidaturas à reeleição na Alerj e na Câmara dos Deputados
Ações apontam ao TRE/RJ que o candidato Val Ceasa teria vínculos com facção criminosa e Dr. Flávio teve contas rejeitadas pelo TCU
Eleitoral
MP Eleitoral assina acordo para fortalecer combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho
Parceria com TSE, TST, CSJT e MPT prevê campanhas educativas, capacitação e ações conjuntas para proteger a liberdade de voto dos trabalhadores
Eleitoral
MP Eleitoral obtém decisão provisória que impede candidato do AP de receber recursos públicos para campanha
Candidato impugnado pelo MP Eleitoral não poderá receber recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário até o julgamento do caso
Eleitoral
Lei que tornou crime a violência política de gênero completa cinco anos
419 casos são acompanhados pelo MP Eleitoral, que já apresentou 93 denúncias à Justiça para responsabilizar agressores
Eleitoral
Na abertura do semestre forense, Paulo Gonet reforça compromisso do MP Eleitoral com as Eleições 2026
Procurador-geral eleitoral destacou empenho e colaboração da instituição para a realização do pleito deste ano
Eleitoral
MP Eleitoral contesta candidatura de Binho Galinha a deputado estadual na Bahia
Candidato é apontado como líder de organização criminosa e foi condenado a 36 anos e nove meses de prisão
Eleitoral
MP Eleitoral impugna três pedidos de registro de candidaturas no Amapá
Pedidos de impugnação foram protocolados no TRE e questionam a elegibilidade de três candidatos nas Eleições 2026