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Eleitoral
Nota de esclarecimento sobre metadados de parecer da PGE no caso Anthony Garotinho
Perícia técnica apontou que metadados do advogado foram transferidos para o documento elaborado pela PGE ao copiar trechos do recurso citados na peça
Eleitoral
TSE aceita recurso do MP Eleitoral e cassa registro de deputada estadual reeleita em Roraima
Francisca Aurelina de Medeiros (União) foi considerada inelegível, em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa
Eleitoral
MP Eleitoral é favorável à desistência do recurso de Anthony Garotinho e defende inelegibilidade
Para o vice-PGE, a candidatura era inválida desde o início, o que leva à anulação definitiva dos votos, mesmo efeito obtido com a desistência do recurso
Eleitoral
MP Eleitoral ajuíza ações contra 10 candidatos por derramamento de santinhos em 8 municípios da PB
Atuação foi precedida de orientação aos promotores eleitorais; investigações criminais seguem para identificar quem espalhou o material
Eleitoral
MP Eleitoral faz balanço do primeiro turno e destaca atuação no combate à corrupção eleitoral no Piauí
Levantamento do órgão reúne ocorrências de compra de votos, apreensões de dinheiro e prisões em flagrante na capital e no interior do estado
Eleitoral
MP Eleitoral avalia 1º turno das Eleições 2026 no Amazonas como positivo e inicia fase de fiscalização
Procurador regional eleitoral destaca combate a ilícitos e apuração de denúncias nos próximos dias
Geral
Me explica, MPF: por que 5 de outubro é uma data importante para a democracia?
O direito de votar nem sempre foi garantido a todos os brasileiros e é por isso que devemos proteger esse pilar da democracia
Eleitoral
PGR destaca trabalho do Ministério Público para assegurar eleições livres e equilibradas
Cerca de 3 mil membros do MP Eleitoral fiscalizaram o cumprimento das regras durante o primeiro turno
Eleitoral
TSE determina que Facebook adote medidas para impedir o compartilhamento de desinformação sobre urnas eletrônicas no WhatsApp
Decisão liminar atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral, que apontou tentativa de descredibilizar o processo eleitoral e as instituições públicas
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral acompanha testes de integridade das urnas em São Paulo
Testes ocorreram nesta manhã no Centro Cultural São Paulo na capital paulista