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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda a partidos políticos que não façam propaganda eleitoral em eventos festivos de Rondônia
Órgão orienta legendas e pré-candidatos a evitarem promoção pessoal e distribuição de bens em cavalgadas, feiras agropecuárias e festivais de praia
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TRE cassa diploma e torna inelegível suplente a vereador em Macapá (AP)
Tribunal reconheceu abuso de poder econômico por uso da estrutura e domínio territorial de facção criminosa nas eleições de 2024
Eleitoral
MP Eleitoral analisa 617 registros de candidatura e impugna 55 no Maranhão
Trabalho foi feito com auxílio de ferramenta de IA, que automatiza a triagem de dados e auxilia na identificação de possíveis casos de inelegibilidade
Eleitoral
MP Eleitoral pede condenação de vereador de Camaçari (BA) por violência política de gênero e importunação sexual
Em sessão do TSE, o vice-procurador-geral eleitoral destacou que vídeos comprovam constrangimento, assédio, humilhação e perseguição à única vereadora do município
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda a órgãos públicos que impeçam propaganda e atos eleitorais dentro de repartições em Rondônia
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos e emissoras do RN garantam acessibilidade na propaganda e nos debates eleitorais
Devem ser incluídas legenda, intérprete de Libras e audiodescrição
Eleitoral
MP Eleitoral contesta mais de 900 registros de candidatura nas Eleições 2026
Casos de inelegibilidade, condenações por improbidade, suspeita de envolvimento com o crime organizado são alguns dos motivos apontados
Eleitoral
MP Eleitoral impugna 557 candidaturas e demonstrativos de regularidades de atos de 3 partidos em São Paulo
Do total, 16 ações apontam causas de inelegibilidade e duas questionam candidaturas com base em elementos que indicam ligação com o crime organizado
Eleitoral
MP Eleitoral denuncia prefeito e vice de Érico Cardoso (BA) por coação eleitoral de servidores
Gestores teriam exigido apoio político sob ameaça de demissão e associaram obras públicas à continuidade do grupo no poder
Eleitoral
MP Eleitoral apresenta balanço parcial de impugnações de candidaturas em Minas Gerais
Levantamento registra 41 ações individuais e questionamento ao registro do partido Democracia Cristã (DC) por violação da cota de gênero; decisão final cabe à Justiça Eleitoral