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Comunidades Tradicionais
Novembro Quilombola: MPF debate racismo estrutural e desafios para promoção da igualdade racial em encontro na Paraíba
Evento da 6CCR reuniu procuradores, lideranças tradicionais e especialistas para discutir representatividade, regularização fundiária e políticas afirmativas
Meio Ambiente
Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco apresenta resultados e metodologia de trabalho na COP 30
Mais de 95 órgãos e entidades participam do projeto, que foi discutido no estande do MPF na cúpula do clima
Indígenas
COP30: MPF, povo Xikrin e médico denunciam ecocídio do Rio Cateté (PA) e contaminação por metais pesados
Especialistas apresentaram dados alarmantes sobre a saúde das famílias impactadas pelo empreendimento Onça Puma, da Vale
Indígenas
MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas
Prazo de inscrições vai até 25/11; edital ajusta critérios de comprovação de independência e da exigência de profissional na área de Antropologia
Indígenas
COP30: MPF apura desabamento parcial de estrutura e condições de hospedagem, água e alimentação na Aldeia COP
Procedimento foi aberto após inspeção identificar problemas em prédio da UFPA, além de escassez de água e longas filas para refeições
Indígenas
MPF apura possível exposição não autorizada de imagens e dados de indígenas pela Vale no Museu Goeldi (PA)
Procedimento foi aberto após liderança indígena acusar a mineradora de associar indevidamente nomes de ativistas à marca da empresa
Comunidades Tradicionais
MPF realiza evento “Aquilombando-se” em alusão ao Dia da Consciência Negra
Encontro reunirá lideranças quilombolas e membros do MPF no dia 24, em João Pessoa (PB)
Direitos do Cidadão
Publicadas as regras da votação para escolher assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Moradores de seis municípios atingidos pelo rompimento da barragem poderão votar de 9 a 14 de dezembro
Meio Ambiente
MPF firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba
Reunião ocorreu na sede do MPF em João Pessoa e contou com representes de vários órgãos e empreendedores do Polo Turístico Cabo Branco
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para garantir saneamento básico à Comunidade Quilombola Peixoto dos Botinhas, em Viamão (RS)
Protocolada às vésperas do Dia da Consciência Negra, ação busca reparar omissão histórica e requer indenização por danos morais coletivos