MPF exige que órgãos públicos informem indígenas, de forma culturalmente adequada, sobre contaminação no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou requisição urgente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que adotem medidas imediatas de comunicação com o povo indígena Gavião, da Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins (PA), sobre a contaminação ambiental detectada no território no contexto de licenciamento da estrada de ferro Carajás, de responsabilidade da empresa Vale.

A requisição, expedida pela procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar, estabelece que as autarquias realizem a divulgação dos dados de forma culturalmente adequada ao povo indígena. O MPF indica que sejam apresentadas providências de mitigação e compensação para a contaminação verificada, visando garantir a segurança alimentar e o uso dos recursos hídricos pelos indígenas.

A medida ocorre no âmbito do licenciamento das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), empreendimento da empresa Vale.

Motivação e alarme social – A iniciativa foi tomada após reunião do MPF com lideranças indígenas, que relataram ter tomado conhecimento recente de registros de contaminação no território. Segundo as lideranças, o fato provocou grande alarme social nas aldeias.

Durante o encontro, no último dia 6, a comunidade indígena manifestou grande preocupação e abalo emocional diante de informações técnicas que atestaram a contaminação dos cursos d’água e de peixes por metais pesados, incluindo a bioacumulação de mercúrio.

Os indígenas relataram casos de adoecimento e falecimentos na comunidade, associando-os à degradação ambiental, e expressaram indignação pela ausência de esclarecimentos por parte da empresa, da Funai ou do ente licenciador.

Omissão e falhas no licenciamento – O MPF apontou à Funai e ao Ibama que os indígenas não tiveram registradas, no Plano Básico Ambiental (PBA), suas reclamações referentes aos programas de redução de ruídos e monitoramento da água. Além disso, os estudos de monitoramento não lhes foram apresentados, segundo relataram ao MPF.

A procuradora da República destacou que parecer do Ibama explicita a ausência de consulta efetiva aos indígenas. O documento técnico do órgão ambiental afirma a ausência de registro de reclamações, o que, segundo o MPF, “não se coaduna com a realidade já aferida”, tendo em vista que a comunidade relatou insatisfações sobre impactos como ruído e perda da qualidade da água que não foram consignadas nos documentos finais.

Dados do parecer técnico do Ibama – O parecer técnico que analisa o cumprimento das obrigações da licença de instalação nas locações que perpassam a Terra Indígena Mãe Maria confirma diversos problemas ambientais durante as obras, finalizadas em novembro de 2024: 

* Qualidade da água: houve degradação da qualidade da água nos corpos hídricos interceptados pela ferrovia. O monitoramento apontou alterações em parâmetros como coliformes termotolerantes, turbidez e metais (ferro, alumínio, manganês e fósforo) em rios como o Mãe Maria, Jacundá e São Gregório. O Ibama observou uma tendência de acidificação dos cursos d'água e de redução do oxigênio dissolvido.

* Contaminação de peixes: o laudo aponta que o mercúrio foi detectado em todos os espécimes analisados e, em 18 de 86 amostras, a concentração ficou acima do padrão proposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A bioacumulação foi elevada em espécies predadoras. Embora o relatório técnico sugira que o mercúrio pode não estar correlacionado diretamente à obra (por não ter sido quantificado na água e sedimento acima dos limites), o MPF exige esclarecimentos sobre essa bioacumulação. Também foram detectados níveis de alumínio e de ferro acima dos limites em pontos de amostragem de água superficial.

* Ruídos: o monitoramento identificou que, em diversos pontos, os níveis de pressão sonora ultrapassaram os limites normativos, influenciados pela passagem de composições ferroviárias e atividades construtivas.

Ministério Público Federal no Pará
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