Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF atua para identificar e proteger comunidades quilombolas do Vale do Paraíba (SP)

Trabalho busca preservar sítios e tradições culturais, além de garantir o acesso a direitos

🕒 21/01/2026 • 15:15

Indígenas

MPF recorre ao TRF1 para garantir proteção integral da Terra Indígena Piripkura (MT) e evitar crimes ambientais

Permanência de não indígenas em área de isolamento voluntário ameaça sobrevivência dos povos indígenas isolados

🕒 20/01/2026 • 15:50

Indígenas

MPF quer que prefeitura adie eleição para membros do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo

Comissão eleitoral também terá que reconsiderar indeferimento de candidaturas amparadas por lei

🕒 19/01/2026 • 16:35

Comunidades Tradicionais

Após ação do MPF, Justiça determina conclusão da titulação de territórios quilombolas em Cachoeira (BA)

Sentença fixa prazo de 24 meses para União e Incra regularizarem cinco comunidades e impõe indenização por danos morais coletivos

🕒 19/01/2026 • 12:10

Indígenas

Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém (PA)

Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil

🕒 15/01/2026 • 21:30

Indígenas

MPF e DPU cobram plano imediato da União e órgãos federais contra garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)

Instituições afirmam que a inércia do poder público causa impactos ambientais severos e fortalece o crime organizado na região

🕒 14/01/2026 • 20:15

Comunidades Tradicionais

Justiça Federal atende MPF e proíbe uso irregular de agrotóxicos em território quilombola em Goiás

Liminar determina que proprietário de fazenda e aplicador de defensivos respeitem distanciamento mínimo do Quilombo Mesquita

🕒 13/01/2026 • 16:45

Indígenas

Justiça acolhe pedidos do MPF e torna definitiva a proibição de turismo ilegal em território indígena no Pará

Sentença confirma que empresa não pode atuar sem o devido licenciamento ambiental, consulta prévia aos indígenas e aprovação da Funai

🕒 13/01/2026 • 16:10

Comunidades Tradicionais

MPF obtém sentença que determina a conclusão da titulação do território quilombola Kalunga (GO)

União, Incra e estado de Goiás devem apresentar plano integrado em 24 meses para resolver questões de propriedade e titularidade das terras

🕒 12/01/2026 • 18:40

Comunidades Tradicionais

MPF obtém decisões que obrigam Incra a concluir titulação quilombola no Paraná

Justiça Federal julgou três ações civis públicas e fixou prazo de dois anos para a conclusão dos processos iniciados há mais de uma década

🕒 12/01/2026 • 16:45