Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, TRF1 mantém disputa territorial de ilha fluvial no Pará na esfera federal
Decisão reconheceu erro de localização que levou à remessa do processo para Justiça estadual; ação envolve ribeirinhos e empresa privada em Belém
Indígenas
TRF1 mantém liminar que obriga estado do Amazonas e município de Manaus a socorrerem indígenas Warao
Decisão foi em ação proposta pelo MPF diante do cenário de crise humanitária enfrentada pelos migrantes
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e determina que Incra prossiga com processo de titulação de terra quilombola no Paraná
Sentença estabelece 90 dias para a apresentação de cronograma para conclusão do procedimento da comunidade Casa da Quimbanda
Comunidades Tradicionais
MPF reforça pedidos para garantir água, saneamento e comunicação a famílias atingidas por Belo Monte no Pará
Ação aponta que emergência humanitária afeta mais de 600 famílias na Volta Grande do Xingu
Indígenas
Junho Ambiental: MPF recomenda medidas para combater pecuária ilegal e proteger terras indígenas na Ilha do Bananal (TO)
Órgãos públicos e lideranças indígenas devem impedir rebanhos de terceiros e garantir controle rigoroso da atividade na região
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Defender a foz do Amazonas é defender o planeta, aponta jurista equatoriano em evento do MPF
Reconhecimento da natureza como sujeito de direitos é defendido como saída legal e urgente para impedir um colapso socioambiental
Comunidades Tradicionais
MPF e governo federal firmam acordo para ampliar o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais
A iniciativa engloba cooperação técnica para fortalecer direitos e balizar políticas públicas para povos e comunidades tradicionais do Brasil
Comunidades Tradicionais
Seguindo parecer do MPF, TRF1 impede reintegração de posse contra a comunidade Kalunga do Mimoso, no Tocantins
Tribunal cassou a sentença da Justiça Federal em Gurupi e garantiu a permanência das famílias tradicionais na área
Indígenas
MPF aciona Justiça para garantir atualização de plano de proteção da Terra Indígena Alto Rio Purus no Acre
Documento de 2012 tornou-se insuficiente diante das transformações e de novas ameaças ao território indígena localizado na fronteira com o Peru
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e ANM definem fiscalização imediata sobre suspeita de contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri-Atroari (AM)
Após reunião, agência fiscalizará mina de Pitinga e enviará relatório em 15 dias