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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que prefeitura de Guajará-Mirim (RO) faça atendimentos de saúde na comunidade tradicional Cajueiro
Prefeitura tem 30 dias para regularizar visitas de agentes de saúde na comunidade ribeirinha
Comunidades Tradicionais
MPF obtém no TRF1 retomada de ação que busca proteger posse de comunidade quilombola em Barcarena (PA)
Tribunal entende que dúvida sobre atribuições de órgãos públicos não justifica extinguir ação de proteção da posse
Indígenas
MPF garante a condenação de ex-coordenador da Funai que incitou violência contra indígenas do Vale do Javari (AM)
Justiça atendeu a pedido MPF e reconheceu danos a povos isolados; indenização de R$ 100 mil financiará ações no território
Indígenas
TRF1 segue MPF e garante continuidade de estudos da Funai em terra indígena em MT
Decisão unânime nega recurso de fazendeiros que buscavam declaração de inexistência de ocupação tradicional em duas fazendas
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal mantém veto a obras de terminal de gás em Barcarena (PA) a pedido do MPF
Projeto ameaça territórios quilombolas e depende de avaliação do Incra e de escuta prévia dos moradores antes de liberações ambientais
Comunidades Tradicionais
MPF garante no TRF1 continuidade de ação para regularização de comunidade ribeirinha no Pará
Decisão acolheu recurso do MPF e confirmou que acordo com União não extingue processo sobre comunidade do Rio da Fábrica, em Ponta de Pedras
Indígenas
A pedido do MPF, TRF1 mantém suspensão de associação indígena suspeita de desvios e apoio a garimpo ilegal no Pará
Tribunal rejeitou recurso da entidade e manteve bloqueio de repasses da Vale para proteger o patrimônio de comunidades tradicionais
Indígenas
A pedido do MPF, TRF1 mantém suspensão de associação indígena suspeita de desvios e apoio a garimpo ilegal no Pará
Tribunal rejeitou recurso da entidade e manteve bloqueio de repasses da Vale para proteger o patrimônio de comunidades tradicionais
Comunidades Tradicionais
MPF lança Caderno de Jurisprudência Indigenista do TRF1 durante evento em Aracaju
Publicação reúne decisões sobre território, consulta prévia, direitos sociais e combate à discriminação contra povos indígenas
Comunidades Tradicionais
MPF reúne especialistas para discutir proteção de territórios indígenas e comunidades tradicionais
Encontro nacional em Aracaju aborda regularização fundiária, proteção territorial e desafios jurídicos relacionados à mineração