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Geral
MPF abre cadastro para instituições interessadas em participar de programa de destinação de bens e valores
Procuradores da República irão avaliar propostas enviadas ao MPF e verificar se as entidades cadastradas tem condições de receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
Meio Ambiente
MPF é contrário à lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que reduz distância para aplicação de agrotóxicos
Órgão apontou prioridades na temática, como intoxicação de pessoas, a falta de fiscalização e a necessidade de campanhas educativas
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal acata pedido do MPF para assegurar representatividade quilombola na gestão escolar em MT
Decisão liminar reconhece direito de comunidade tradicional à gestão participativa e culturalmente adequada em escola estadual
Direitos do Cidadão
MPF e DPU acionam Justiça para obrigar União e estado de MT a implementarem mecanismo de combate à tortura
Ação aponta omissão do poder público em cumprir lei federal e tratado internacional; multa pode chegar a R$ 100 mil a cada um dos réus
Direitos do Cidadão
MPF e TRE-MT reforçam a importância do diálogo para ampliar representatividade LGBTQIA+ na política
Instituições debateram ações que podem impulsionar a participação da comunidade LGBTQIA+ no cenário político-eleitoral de Mato Grosso
Geral
Agosto Lilás: sede do MPF/MT recebe iluminação especial
Durante todo o mês de agosto a comunicação do MPF está voltada para a conscientização do combate à violência contra a mulher.
Meio Ambiente
MPF apura destruição de vegetação natural em unidade de conservação próxima ao Rio Araguaia (MT)
Órgão propôs termo de ajustamento de conduta para assegurar a recuperação da área degradada e o pagamento de indenização pelos danos
Geral
MPs reúnem mais de 400 pessoas em MT em comemoração ao Dia do Estagiário
Evento realizado pelo Ministério Público Federal em parceria com os Ministérios Públicos do Trabalho e Estadual contou com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube