Pesca

O GT tem o objetivo de propor um roteiro de atuação para o MPF na gestão da pesca.

Definida pela portaria nº 21/2014

Coordenadora: Dra.Anelise Becker - Procuradora da República no Município de Rio Grande /RS

Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, Nº 518

Telefone: (53) 32313380

E-mail: anelisebecker@mpf.mp.br

Dr. Luís Roberto Gomes - Procurador da Procuradoria da República do Município de Presidente Prudente

Endereço: AV.Manoel Goulart,1090

Telefone: (18) 32263500

E-mail: luisgomes@mpf.mp.br

Dr. Rafael da Silva Rocha - Procurador da República no Estado do Amazonas/AM

Endereço: AV. André Araújo, Nº 358

Telefone: (92) 21294675

E-mail: rafaelsilva@mpf.mp.br

Dr. Walquíria Imamura Pícoli - Procuradora da República no Município de São Mateus

Endereço: AV. Coronel Mateus Cunha, Nº 327

Telefone: 33121400

E-mail: walquiriapicoli@mpf.mp.br

Check - list

Informações gerais
Instituído por	Portaria 4.ª CCR n° 19, de 17 de dezembro de 2010.
Objetivos	Propor um roteiro de atuação para o MPF na gestão da pesca. Tratar de assuntos prioritários para o GT.
PA de Acompanhamento do GT	1.00.000.000195/2011-01: Ementa: Meio Ambiente. Acompanhamento das atividades do Grupo de Trabalho 4ª CCR – Pesca.
PAs de Acompanhamento de assuntos do GT	1.00.000.001929/2013-23: Ementa: Obtenção periódica de informaões acerca da efetiva utilização das lanchas doadas pela MPA na fiscalização da atividade pesqueira. 1.00.000.001911/2013-21: Ementa: PA atividades genéricas. 1.00.000.001913/2013-11: Ementa: PA repasse de taxas do MPA ao MMA e à aplicação de recurso, por este, na fiscalização pesqueira. 1.00.000.001912/2013-76: Ementa: Transparência no repasse de informações, pelo MPA, tanto aos cidadãos e à comunidade científica, quanto à fiscalização (IBAMA). 1.00.000.001928/2013-89: Ementa: PA composição dos CPGs por membros do CONADE.