Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Capa Arquivo Link Pasta Unidade Noticia Coleção Formulário Imagem Página Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 4 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Após ação do MPF, Justiça determina conclusão da titulação de territórios quilombolas em Cachoeira (BA) Sentença fixa prazo de 24 meses para União e Incra regularizarem cinco comunidades e impõe indenização por danos morais coletivos Localizado em O MPF / … / Ministério Público Federal na Bahia / Notícias MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Pará / Notícias MPF recomenda medidas urgentes para conclusão de regularização de quilombo impedida por não quilombolas no Pará Famílias aguardam título da terra há quase 20 anos, mas não quilombolas vêm ameaçando equipes de trabalhos de campo da regularização Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Pará / Notícias Polícias de GO acatam recomendação do MPF de evitar condução coercitiva de quilombolas em disputas territoriais Membros de comunidades certificadas pela Fundação Palmares não podem responder por suposta invasão de seus próprios territórios Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República em Goiás / Notícias