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A um mês da COP30, MPs e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos da população de rua em Belém (PA)

Ação aponta risco de higienização social e remoções forçadas, omissão sistemática e descumprimento de decisão do STF

Arapiraca realiza 1º Mutirão Interiorizado do Pop Rua Jud e mobiliza população em situação de rua em ação de cidadania

Ação colaborativa mobiliza ampla rede interinstitucional para garantir cidadania, dignidade e direitos à população em vulnerabilidade social

COP30: Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga criação de albergues para pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Município também foi obrigado a criar plano de tratamento psicossocial para pessoas com dependência química

COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes em defesa da população em situação de rua em Belém (PA)

Manifestação é feita após inspeção judicial constatar situação de extrema vulnerabilidade

Em reunião com MPF, órgãos do Poder Executivo comprometem-se a melhorar atendimento à população em situação de rua no Pará

Compromissos foram assumidos por órgãos do governo estadual e prefeitura de Belém junto ao MPF, MPPA, DPU e DPE-PA

Empresa cumpre acordo com MPF, MPT, DPE e MPSE e entrega cerca de R$ 60 mil em equipamentos para o Centro Pop de Aracaju (SE)

Objetivo é garantir tratamento digno à população em situação de rua

Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem MPF, DPU e DPRJ

Nota técnica afirma que “acolhimento sem consentimento” viola direitos fundamentais de dependentes químicos e população em situação de rua

MPF acompanha criação de comitê estadual que monitora políticas públicas para pessoas em situação de rua em MG

Medida é uma das obrigações determinadas pelo STF aos estados e municípios para proteger essa população vulnerável

MPF apresenta roteiro para ações mais humanas e integradas nos mutirões POP Rua Jud

Evento reuniu, na sede do MPF em Salvador (BA), procuradores, autoridades do sistema de justiça e representantes da sociedade civil

MPF constata insuficiência de vagas em abrigos para população em situação de rua em Belém (PA)

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão cobra medidas urgentes do Poder Público e avalia medidas judiciais por mais vagas