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Inscrições abertas para seminário sobre combate à violência política de gênero

Evento promovido pelo CNMP e pelo Ministério Público Eleitoral será em 10 de novembro, com transmissão pelo YouTube

Justiça acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém sentença contra condenado por violência política de gênero no PA

Decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi decretada nesta quinta-feira (17)

Lei que tornou crime a violência política de gênero completa cinco anos

419 casos são acompanhados pelo MP Eleitoral, que já apresentou 93 denúncias à Justiça para responsabilizar agressores

Lei que tornou crime a violência política de gênero completa quatro anos

Desde que a norma entrou em vigor, grupo de trabalho do MP Eleitoral sobre o tema acompanha mais de 320 casos em todo o país

Me explica, MPF: o que é cota de gênero na eleição?

Essa importante ação afirmativa garante a participação de mais mulheres na política

Me explica, MPF: o que é violência política de gênero?

Entenda o papel do Ministério Público no tema e saiba como denunciar

Ministério Público estabelece prioridade para investigação de casos de violência política de gênero

Orientação aprovada pela Câmara Criminal do MPF e pelo MP Eleitoral sugere procedimentos a serem adotados pelos procuradores

Ministério Público lança guia para auxiliar jornalistas na cobertura das Eleições 2026

Material explica funcionamento da Justiça e do MP Eleitoral, principais regras e irregularidades a serem combatidas

MP Eleitoral cobra combate ao assédio e à violência contra mulheres nas eleições do Rio Grande do Norte

Partidos e candidatos devem adotar medidas de prevenção, proteção e resposta a ameaças e ataques; casos já foram registrados nesta campanha

MP Eleitoral defende combate à violência política de gênero como crucial para fortalecer democracia brasileira

Em seminário, vice-PGE destaca que cerca de 50 denúncias criminais foram apresentadas à Justiça Eleitoral contra agressores