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MP Eleitoral pede condenação de vereador de Camaçari (BA) por violência política de gênero e importunação sexual

Em sessão do TSE, o vice-procurador-geral eleitoral destacou que vídeos comprovam constrangimento, assédio, humilhação e perseguição à única vereadora do ...

MP Eleitoral fortaleceu combate à violência política de gênero e à influência do crime organizado nas eleições

Em 2025, Ministério Público firmou parcerias e investiu em medidas para aprimorar fiscalização nas eleições deste ano

Eleições 2026: MP Eleitoral firma acordo com instituições para fortalecer combate à violência política de gênero

Objetivo é criar um protocolo de ações conjuntas para assegurar o atendimento às vítimas e a punição dos agressores

Inscrições abertas para seminário sobre combate à violência política de gênero

Evento promovido pelo CNMP e pelo Ministério Público Eleitoral será em 10 de novembro, com transmissão pelo YouTube

Fiscalização do Ministério Público nas Eleições 2024 garantiu equilíbrio da disputa e vontade dos eleitores

Combate à violência política de gênero, ao assédio eleitoral e à influência de organizações criminosas sobre candidaturas marcaram o trabalho

Dia do voto feminino: saiba o que o MPF faz para garantir direitos e maior participação das mulheres na política

Apesar dos avanços conquistados nos últimos 93 anos, mulheres ainda enfrentam obstáculos para alcançar cargos de poder

MPF defende condenação de apresentador por violência política de gênero contra deputada federal

Órgão sustenta que liberdade de expressão não protege discursos misóginos e que ataques contra mulheres na política geram dano moral coletivo

Justiça acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém sentença contra condenado por violência política de gênero no PA

Decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi decretada nesta quinta-feira (17)

MPF aborda violência contra a mulher e assédio eleitoral em evento sobre direitos humanos na Paraíba

II Seminário de Direitos Humanos no estado também premiou atuação do MPF na promoção da igualdade de gênero

MP Eleitoral investiga violência política de gênero contra vereadora na Paraíba

Crime previsto no Código Eleitoral busca combater práticas de constrangimento, humilhação e perseguição contra mulheres no exercício da atividade política