Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Pasta Capa Formulário Link Unidade Arquivo Coleção Noticia Página Imagem Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 25 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente STJ acolhe pedido do MPF e condena União e Incra a pagar danos morais por demora na demarcação de terra quilombola em SE Compensação financeira se deve à demora de mais de 15 anos para concluir a demarcação e titulação das terras da Comunidade Quilombola Catuabo Localizado em O MPF / … / Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5) / Notícias STJ recebe denúncia por desvio de R$6 milhões em recursos para projeto social Denúncia do MPF aponta que procuradora regional do Trabalho e instituto desviaram verbas de acordo firmado em ação do Ministério Público do Trabalho Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR MPF defende no STJ punição de presos que usam familiares como “mulas” para entrada de drogas em presídios Parecer sustenta que solicitação de entorpecentes configura tráfico mesmo quando a substância é interceptada antes de chegar ao preso Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR STJ confirma condenação de três comerciantes denunciados pelo MPF por exploração financeira de indígenas em Dourados (MS) Ação apontou que grupo retinha ilegalmente cartões bancários, documentos pessoais e senhas de benefícios sociais de integrantes da comunidade indígena Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR Após denúncia pelo MPF, desembargador do TJSP vira réu no STJ por venda de decisões Magistrado é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e associação criminosa Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR Operação Faroeste: STJ recebe denúncia do MPF contra juíza e desembargadora da Bahia por corrupção Elas são acusadas de participar de esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR STJ recebe denúncia do MPF e torna ex-governador do Acre réu por fraude e desvio em obras de rodovia estadual Após ser condenado a mais de 25 anos de prisão na Ação Penal 1076, Gladson Cameli responderá a outro processo na Corte Superior Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR STJ acolhe pedido do MPF e condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro Denúncia apontou envolvimento em organização criminosa que desviou mais de R$11 milhões em contratos do estado Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR STJ torna réus ex-governador de MT e deputado estadual por corrupção em concessão de rodovia Na denúncia, MPF aponta pagamento de R$ 7 milhões para agilizar contrato da MT-130 Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR A pedido do MPF, STJ suspende reintegração de posse em área ocupada pela comunidade indígena Ita Pew do Alto Acará, no Pará A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR 1 2 3 Próximos 10 itens