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MPF defende uso da Plataforma de Territórios Tradicionais na construção de políticas públicas

Órgão participou de oficina para implementar o uso da ferramenta pelo Executivo na defesa de povos e comunidades tradicionais

Evento discute medidas efetivas para assegurar direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais do Brasil

Objetivo é ampliar uso da Plataforma de Territórios Tradicionais como base para execução de políticas públicas

Entre o mar e a floresta: a resistência das comunidades Caiçara e Faxinalense

Especulação imobiliária, turismo predatório e o agronegócio ameaçam modos de vida ancestrais

MPF reforça a importância da Plataforma de Territórios Tradicionais durante evento promovido pelo ICMBio

Acordo de cooperação entre MPF e o instituto foi oficializado durante celebração dos 25 anos do Sistema de Unidades de Conservação, nesta sexta-feira (18)

COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas

Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF

Comitiva alemã conhece atuação do MPF em defesa dos povos tradicionais do Brasil

Grupo conheceu o projeto Territórios Vivos em visita a comunidades quilombolas de Goiás

Encontro interinstitucional amplia protagonismo da comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape, na Paraíba

Reunião conjunta com MPF, ICMBio, SPU, CPP e comunidade tradicional definiu passos para a regularização fundiária e o fortalecimento da gestão comunitária

MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças em territórios tradicionais

Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras

Territórios Vivos: projeto define estratégias para proteção dos territórios tradicionais

Projeto é prorrogado com novo aporte de recursos do governo alemão

Comunidades pesqueiras da PB conhecem instrumento que protege seus territórios e fortalece a pesca artesanal

MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais