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MPF recomenda que Colégio Militar do Rio suspenda concurso para professor e garanta vagas para cotistas em todas as especialidades

Recomendação decorre de investigações que constataram restrições ilegais na inscrição de candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência

Seminário do MPF debate impactos dos agrotóxicos e políticas públicas no Brasil

Parceria entre PFDC e Câmaras de Meio Ambiente e Populações Tradicionais reúne especialistas até a próxima quarta-feira (11)

MPF e MPPB discutem necessidade de protocolo de segurança cardiovascular para corridas de rua na Paraíba

Medidas apresentadas por especialistas incluem desfibriladores ao longo do percurso, presença obrigatória de médico responsável e campanhas de orientação para ...

PFDC participa de seminário sobre proteção integral da infância

Evento promovido pelo MDHC discutiu maternidade adotiva, direitos da criança e medidas de reparação relacionadas ao Caso Fátima Regina

Paulo Thadeu assume como novo procurador federal dos Direitos do Cidadão

O subprocurador-geral da República estará à frente do órgão do MPF pelos próximos dois anos

PFDC promove exibição de documentário Pau d’Arco e debate papel do sistema de Justiça no campo

Espectadores enfatizaram o papel do documentário como ferramenta contra o esquecimento, a importância da advocacia popular e a necessidade de garantir a função ...

Após ação do MPF e de órgãos parceiros, IBGE lança censo da população em situação de rua em Belém (PA)

Iniciativa atende a pressões judiciais por diagnóstico socioterritorial e servirá de base para a implementação de políticas públicas

MPF destaca preservação da memória como instrumento de defesa da democracia em evento no Arquivo Nacional no RJ

Manifestação foi em cerimônia para recolhimento de parte da documentação produzida pelo Centro de Informações do Exército durante a ditadura militar

MPF cobra da prefeitura de Belém (PA) participação popular nas obras da Bacia do Igarapé Mata Fome

Município tem 60 dias para comprovar contratação de assessoria técnica e apresentar cronograma que assegure a inclusão da comunidade

MPF aciona Ministério Público de Contas após três anos sem criação de conselho LGBTQIA+ em Rio Branco (AC)

Além da falta do conselho, município abandonou iniciativas anunciadas para garantir participação social e formulação de políticas públicas