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COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos ambientais, sociais e humanos

Especialistas, sociedade civil e agentes públicos também participaram dos eventos que marcaram o segundo dia da programação do MPF na COP30

Relatório nacional aponta graves violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

Documento é resultado de inspeção realizada pelo MPF e MPT em 2024 nas cinco regiões do país

MPF discute desafios na proteção da Amazônia em eventos paralelos à COP30, em Belém (PA)

Procuradores debateram direitos da natureza, o papel dos povos tradicionais e riscos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural

MPF aciona Justiça Federal contra a Abin por negar acesso a relatórios sobre crise do oxigênio no Amazonas

Documentos servem de base para quantificação dos danos causados às vítimas da tragédia sanitária relacionada a pandemia de Covid-19

MPF apura procedimentos do governo de Rondônia para emissão de documento de identidade

Falha na gestão estadual fez cidadão recorrer ao Judiciário para obter seu direito à emissão da Carteira de Identificação Nacional

MPF participa do encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa na Paraíba

Evento reuniu diversas instituições para reforçar ações de justiça, acolhimento e prevenção à violência contra mulheres

MPF debate sobre justiça social e diversidade em Seminário de Direitos Humanos no TRT da Paraíba

Evento reúne especialistas e instituições públicas para discutir justiça plural, combate à discriminação e garantia de direitos fundamentais

MPF recorre de decisão que negou reserva de vagas e medidas de inclusão para estudantes com deficiência no Colégio de Aplicação da Ufac

Recurso foi enviado ao TRF1 para assegurar reserva de vagas, acessibilidade e atendimento educacional especializado

Justiça atende MPF, DPU e conselhos de classe e inspeciona Hospital Pronto-Socorro Municipal em Belém (PA)

Ação busca proibir o fechamento e a privatização da instituição de saúde; inspeção foi realizada nesta sexta-feira (19)

MPF alerta para falhas na proteção a defensores de direitos humanos em Rondônia

Caso recente acompanhado pelo MPF reforça a ineficiência dos programas de proteção no estado; órgão prorrogou procedimento para apurar a situação