Resultado da busca

MPF requisita posição do MEC sobre modelo de aulas on-line para comunidades indígenas e tradicionais no Pará

Desde terça-feira (14), indígenas ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação, em protesto contra a precarização do ensino presencial

MPF reúne especialistas e órgãos em audiência pública para apurar exigência de CPF em farmácia

Objetivo foi debater a questão sob as perspectivas da proteção de dados e do direito do consumidor

MPF se reúne em Mariana (MG) com atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão

Esclarecimentos e demandas sobre o acordo de repactuação foram temas centrais das reuniões

MPF sedia eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe

Painéis serão em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região

MPF sedia reunião do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Paraíba

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (3) e contou com presença do coordenador nacional do programa, representante do MDHC

MPF solicita informações sobre a concessão da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre (RS), à iniciativa privada

Local funciona como centro cultural desde 1982. Órgãos foram oficiado para prestar esclarecimentos

MPF sugere medidas para fortalecer o enfrentamento do racismo no futebol brasileiro

Despacho aponta medidas urgentes a serem adotadas pela CBF e pelos Ministérios da Igualdade Racial e do Esporte

MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocesso

Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional

MPF tenta conciliação com a prefeitura de Belém (PA) para evitar o fechamento e a privatização do Pronto-Socorro da 14 de Março

Proposta inclui construção de novo prédio, de grande porte, em outro terreno, com recursos adicionais do Ministério da Saúde

MPF vai à Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamentos anticonvulsivantes em todo o país

Desabastecimento coloca em risco a vida de milhares de pacientes, podendo levar a complicações severas, internações e óbitos