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MPF recomenda medidas urgentes para a saúde em Belém (PA) e alerta para risco de colapso durante a COP30

Órgão recomenda aumento de leitos, mais profissionais, hospital de campanha e a não criação de fila exclusiva para participantes da conferência

COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes de enfrentamento do tráfico de pessoas e acolhimento a migrantes

Às vésperas da conferência da ONU na capital paraense, MPF aponta inércia administrativa e pede reativação de serviços essenciais

MPF vai sediar lançamento do Comitê Nacional das Mulheres Negras por Justiça Climática em Belém (PA)

Evento, nesta sexta-feira (10), é uma iniciativa da Marcha Nacional das Mulheres Negras

A um mês da COP30, MPs e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos da população de rua em Belém (PA)

Ação aponta risco de higienização social e remoções forçadas, omissão sistemática e descumprimento de decisão do STF

Mesa de Diálogo sobre Fibrose Cística define prazo para criação de política de atendimento prioritário no Pará

Em primeira reunião, secretarias de saúde se comprometeram a apresentar, em 15 dias, uma norma para regulação diferenciada

MPF e sociedade civil cobram estrutura, orçamento e protocolo para educação antirracista em Marabá (PA) e região

Encontro aponta o racismo religioso como maior obstáculo e denuncia autocensura de professores por medo de perseguição nas escolas

MPF pede à Justiça multas de R$ 685 mil por descumprimento de decisão sobre abrigos para os Warao em Belém (PA)

União, estado, município e Funpapa ignoraram determinação sobre acolhimento e garantia de abrigo à etnia indígena, aponta o MPF

Será na próxima quarta-feira (22) a escuta pública convocada pelo MPF para debater privatização da saúde no Pará

Evento será na sede do MPF em Belém, a partir das 14h

MPF e MPPA propõem acordo para que lista de espera do SUS no Pará seja divulgada na internet

Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal

COP30: MPs e Defensorias apontam novo caso de remoção forçada de pessoas em situação de rua em Belém (PA)

MPF, MPPA, DPU e DPE-PA reforçam à Justiça pedido de urgência na análise de ação para garantir direitos dessa população