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MPF apura aplicação de políticas de cotas raciais em concursos para docentes nas universidades federais do Acre

Unidades do MPF e a Educafro Brasil atuam em conjunto para garantir que as instituições de ensino superior implementem ações afirmativas

MPF recomenda que Banco Central fiscalize instituições financeiras por desrespeitarem nome social de pessoas trans

Medida busca assegurar o respeito ao nome social e à identidade de gênero nas instituições financeiras

Órgãos de saúde do Acre acatam recomendação e adotam medidas de prevenção e tratamento para a febre do oropouche

Secretaria de Saúde do Acre e Secretaria de Saúde de Rio Branco adotarão protocolos de atendimento recomendados pelo MPF e pelo MPAC

MPF acompanha instalação do Comitê Memória e Verdade do Acre

Inquérito apura se governo do Acre tem adotado medidas em prol da promoção da memória e da verdade diante das violações cometidas pelo regime civil-militar no ...

MPF acompanha ampliação do público-alvo da vacinação contra dengue no Acre

Semsa e Sesacre deverão informar quais providências tomaram para atender norma do Ministério da Saúde

MPF recomenda que Ibama e ICMBio corrijam problemas de acessibilidade em prédios no Acre

Irregularidades foram denunciadas por servidores e comprovadas por fiscalizações realizadas na capital e no interior

MPF convoca audiência pública no Acre para discutir proteção ao uso sacramental da ayahuasca

Evento ocorre no fim de novembro; representantes de povos originários, religiosos, e órgãos públicos são convidados

MPF pede que MP estadual atue para corrigir irregularidades em meia-entrada em cinema de Rio Branco (AC)

Prática da empresa tem burlado a natureza do programa de meia-entrada e causa prejuízo a quem tem direito ao benefício, diz procurador

MPF recorre para condenar União e estado do Acre por omissão em investigações da morte de Wilson Pinheiro na ditadura

Líder seringueiro foi assassinado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Acre, em 1980

MPF acompanha atuação do Grupo de Trabalho Ministerial de Memória e Verdade das Pessoas LGBTQIA+ criado pelo MDHC

GT coleta dados e depoimentos sobre violações históricas aos direitos humanos da população LGBTQIA+, com relatório previsto para maio