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MPF firma acordo para proibir propaganda e controlar leilão de itens históricos do regime nazista no Rio

TAC restringe comércio de artefatos estritamente a fins educacionais e históricos, exigindo rastreabilidade de compradores e vendedores

MPF, DPE e MPSE acionam a Justiça para impedir remoções forçadas de pessoas em situação de rua em Aracaju (SE)

Ação civil pública conjunta exige que a União, o estado de Sergipe e o município de Aracaju garantam oferta de moradia e coíbam práticas de ‘higienização ...

MPF defende políticas de memória e reparação para vítimas da covid-19 em debate no Conselho Nacional de Saúde

Reunião foi realizada no Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 7 de abril; participaram especialistas e associações de vítimas e familiares

Mês do Orgulho: MPF move ação para garantir funcionamento de casa de acolhimento LGBTQIAPN+ em Belém (PA)

Apesar de previsão de repasse de R$ 611 mil de recursos federais, a inércia da prefeitura e da União paralisaram o projeto

Junho Ambiental: Negacionismo na gestão de riscos climáticos em Belém (PA) preocupa especialistas em webinário do MPF

Webinário reuniu universidades e sociedade civil após prefeitura excluir entidades do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD)

MPF e entidades parceiras firmam acordo para o não fechamento de pronto-socorro em Belém (PA)

Município se comprometeu a manter o PSM da 14 de portas abertas e a revogar editais que previam interdição integral do prédio

Seis artistas participarão da exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade”

Mostra é promovida pelo MPF e ocorrerá de 11 a 30 de novembro, em Porto Alegre (RS)

Unidade do MPF em Porto Alegre (RS) adere ao projeto Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher

Móvel está localizado na entrada da Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Abertura da exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade” será na terça (11)

Mostra é promovida pelo MPF e ocorrerá de 11 a 30 de novembro, em Porto Alegre (RS)

MPF defende manutenção da matrícula de estudante autista aprovada em vaga para pessoas com deficiência na Univasf (PE)

Candidata do curso de medicina apresentou laudos comprovando que tem transtorno do espectro autista