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MPF e Incra celebram acordo judicial para corrigir ilegalidades na regularização de terras em Rondônia

Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU

MPF e instituições de direitos humanos firmam acordo para fortalecer a democracia no Brasil

Documento estabelece base de cooperação para fortalecer normas institucionais e garantir a efetividade dos direitos fundamentais

MPF e instituições do RS discutem combate ao tráfico de pessoas

Foco do encontro foi a proteção de imigrantes argentinos

MPF e instituições parceiras pedem solução consensual para reestruturação de pronto-socorro em Belém (PA)

Instituições sugerem reuniões periódicas de conciliação para problemas crônicos do PSM da 14, maior unidade de urgência e emergência da Amazônia

MPF e mais quatro instituições públicas recomendam medidas para proteção da população LGBTQIA+ em Rondônia

MPs e defensorias orientam capacitação de agentes de segurança sobre temáticas LGBTQIA+ e identificação de gênero em boletins de ocorrência e no sistema ...

MPF e Ministério dos Direitos Humanos firmam parceria para monitorar obrigações internacionais

Acordo busca consolidação de dados por meio da integração de sistemas e padronização de fluxos

MPF e MP/PI ajuízam ação estrutural para garantir a continuidade do tratamento oncológico no Piauí

Ação pede, entre outras questões, o restabelecimento dos repasses ao Hospital São Marcos, único centro de alta complexidade em oncologia do estado

MPF e MPAC recomendam que governo do Acre tome medidas para garantir tratamento de pessoas trans

Recursos federais destinados à compra de medicamentos e insumos essenciais foram perdidos em razão de licitações fracassadas

MPF e MPAL recomendam que Secretaria de Saúde de Maceió habilite serviço ambulatorial para pessoas trans

Recomendação conjunta visa garantir que Hospital Universitário preste atendimento especializado e alinhado com políticas públicas de saúde

MPF e MPBA acionam Justiça para garantir Casa da Mulher Brasileira em Vitória da Conquista (BA)

Ação pede que União, estado e município implantem unidade em prazo de até 90 dias para concentrar serviços de atendimento às vítimas de violência num mesmo ...