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MPF conclui diagnóstico inédito sobre proteção animal nos 75 municípios sergipanos

Levantamento aponta que estruturação de políticas públicas não depende de grandes obras, mas de gestão e parcerias com veterinários e protetores

MPF consegue na Justiça Federal obrigação de implantar centro de referência em doenças raras em Sergipe

União, estado de Sergipe e município de Aracaju devem estruturar linha de cuidado e criar Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Raras, sob pena de multa

MPF consegue reconhecimento de área ocupada por particular como bem público em Rondônia

Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária

MPF considera ilegítima atuação de Associação de Vítimas de Vacinas e Medicamentos em ação judicial

Parecer também afirma que associação é obrigada a apresentar estudos técnicos que sustentem suas alegações

MPF constata descaso do poder público em inspeção a centros de assistência a pessoas em situação de rua no Pará

Objetivo é fiscalizar o cumprimento de decisão do STF que obriga estados e municípios a atenderem à política nacional para essa população

MPF constata insuficiência de vagas em abrigos para população em situação de rua em Belém (PA)

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão cobra medidas urgentes do Poder Público e avalia medidas judiciais por mais vagas

MPF constata que crianças e adolescentes com fibrose cística no PA comem menos por falta de enzimas pancreáticas

Diante da escassez crônica que obriga pacientes a racionarem comida, MPF aponta ineficiência do estado e volta a cobrar compra urgente

MPF convoca audiência pública no Acre para discutir proteção ao uso sacramental da ayahuasca

Evento ocorre no fim de novembro; representantes de povos originários, religiosos, e órgãos públicos são convidados

MPF convoca audiência pública para discutir políticas públicas para trabalhadores ambulantes no Rio de Janeiro

Evento será realizado em 5 de fevereiro, presencialmente, no auditório da PR/RJ, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube

MPF convoca audiência pública para debater política de reocupação de territórios no RJ

O debate busca escutar a sociedade na sobre plano e política apresentados no último mês pelo governo do estado