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MPF quer fim de regra que elimina cotistas do CPNU por ausência em heteroidentificação

Nova legislação garante que candidatos possam seguir concorrendo às vagas de ampla concorrência, desde que tenham pontuação suficiente

MPF quer inclusão de população de rua atingida por calamidade de 2024 em programas de auxílio e moradia no RS

Segundo o MPF, as portarias que instituem os programas criam barreiras para acesso aos benefícios

MPF quer mapeamento de cemitérios clandestinos no Rio de Janeiro para cumprir decisão internacional

Recomendação emitida pelo órgão pede que Estado brasileiro forme grupo interinstitucional em 30 dias e conclua o levantamento em até seis meses

MPF quer transformar antigo prédio do Dops em centro de memória no Rio

Recomendação propõe devolução do imóvel à União para preservar a história das vítimas da repressão e garantir tratamento de documentos

MPF questiona governo do Rio de Janeiro sobre cumprimento de legislação que trata do uso da força

Inquérito analisa a destinação de recursos federais para a promoção da segurança pública

MPF reafirma compromisso com direitos humanos em 5ª Conferência Estadual sobre o tema na Paraíba

Evento marca a retomada do debate sobre políticas públicas de direitos humanos e a preparação para a etapa nacional

MPF realiza audiência pública sobre população em situação de rua no Rio de Janeiro

Objetivo é debater o papel das instituições na formulação e implementação de políticas públicas

MPF realiza audiência pública sobre população em situação de rua em Mossoró (RN)

Encontro reuniu autoridades, lideranças indígenas e sociedade civil para debater políticas públicas de moradia e direitos humanos

MPF realiza primeira reunião da Mesa Permanente de Regularização Fundiária e Defesa dos Territórios Tradicionais no Tocantins

Objetivo é fortalecer debate e a participação social em torno da execução de políticas públicas relacionadas ao tema

MPF realiza reunião para discutir criação de programa estadual de transporte universitário em Sergipe

Recente reajuste tarifário coloca em risco permanência de estudantes da UFS