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MPF obtém avanço na ampliação do atendimento às mulheres com endometriose profunda pelo SUS

Após a liberação de R$ 300 milhões anuais para tratamento da doença, o MPF busca a formalização de política estadual permanente em Sergipe

MPF realiza reunião para discutir criação de programa estadual de transporte universitário em Sergipe

Recente reajuste tarifário coloca em risco permanência de estudantes da UFS

Após recomendação do MPF, secretarias estaduais de Sergipe firmam acordo para uso temporário do IML

Medida é considerada essencial para a qualificação das causas de óbito e o enfrentamento da mortalidade infantil

MPF recomenda que Nossa Senhora do Socorro (SE) garanta prioridade a 21 famílias em programa habitacional

Medida busca solucionar impasse fundiário na região do Mutirão e assegurar moradia digna a moradores em área da União

MPF obtém na Justiça a prorrogação do concurso da PRF de 2021 para garantir direitos de candidatos negros

Ação também pede que Cebraspe e União sejam obrigadas a concluir a avaliação dos candidatos cotistas indevidamente excluídos do certame

MPF firma acordos para proteger áreas ambientais e garantir moradia digna em Nossa Senhora do Socorro (SE)

Atuação conjunta do MPF e do MPSE orienta regularização fundiária, recuperação ambiental e segurança jurídica

Após mediação do MPF, Prefeitura de Aracaju (SE) e Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba fecham texto de novo decreto

Documento que cria Reserva Extrativista das Mangabeiras (SE) será assinado no início de março

MPF reitera pedidos de esclarecimentos sobre ação com pessoas em situação de rua no Centro de Aracaju

Órgão cobra posicionamento da prefeitura, da Polícia Municipal e da Emsurb

MPF ajuíza ação para suspender desapropriações e obras na Comunidade do Estaleiro, em Barra dos Coqueiros (SE)

A medida busca garantir o direito à moradia de famílias residentes na área há mais de 30 anos