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MPF defende políticas de memória e reparação para vítimas da covid-19 em debate no Conselho Nacional de Saúde

Reunião foi realizada no Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 7 de abril; participaram especialistas e associações de vítimas e familiares

MPF defende posse de fazenda pelo Incra para abater dívida de empresa com a União e promover reforma agrária no RJ

Órgão destaca urgência por conflitos em Campos dos Goytacazes e pede que Fazenda Nacional e Incra se manifestem sobre ocupação imediata

MPF defende proteção da democracia em audiência pública sobre ditadura militar em Currais Novos (RN)

Evento foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal, com o objetivo de resgatar a memória histórica

MPF defende proteção de pessoas defensoras de direitos humanos em evento da ONU

Procurador federal dos Direitos do Cidadão ressaltou papel do Estado em proteger direitos

MPF defende que Acre permaneça como réu em ação para proibir padrões estéticos em escolas militares estaduais

Além de inconstitucional, norma teria impacto desproporcional sobre grupos vulneráveis

MPF defende que condenado por racismo religioso cumpra pena em instituição sem vínculo com ele

Manifestação é contrária ao pedido da defesa para que o condenado cumpra pena em instituição fundada por ele mesmo

MPF define estratégias de atuação para cumprimento de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Grupos de Atuação Conjunta buscam agilizar o cumprimento de decisões da Corte IDH e da CIDH em casos emblemáticos, como os assassinatos de Bruno e Dom e a ...

MPF denuncia duas pessoas por incêndio criminoso na Área de Preservação Ambiental do Planalto Central

Crime ocorreu em setembro de 2024 e atingiu cerca de 380 hectares, dos quais 220 eram de vegetação nativa, além de causar danos à população local

MPF denuncia vereadora na Paraíba por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+

Ação penal pode levar a penas que somam até 30 anos de reclusão

MPF destaca a urgência da crise do mercúrio em painel na COP30 com a exibição de “Amazônia, a Nova Minamata?”

A tragédia dos indígenas Munduruku com a contaminação pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal foi o pano de fundo do debate