Resultado da busca

MPF cobra solução emergencial para atendimento de pessoas com doenças raras em Sergipe

Secretaria de Estado de Saúde tem 48h para informar sobre credenciamento de médicos geneticistas

MPF, MPT e Justiça do Trabalho entregam veículos a entidades filantrópicas que atuam junto à população de rua

Destinações decorrem de acordo celebrado com grupo Cencosud em uma ação civil pública movida pelo MPT perante a Justiça do Trabalho

MPF recomenda reserva de vagas para candidatos com deficiência em concurso do Instituto Federal de Sergipe

Documento busca garantir a destinação de 10% das vagas para o cargo de professor de informática

Em reunião com MPF, Secretaria de Saúde pactua fluxo para aplicar medicação para atrofia muscular espinhal em SE

Acordo visa regularizar o acesso dos pacientes ao tratamento de forma eficiente e em ambiente adequado

MPF aciona Justiça contra novas regras que restringem passe livre para pessoas com deficiência

Para o órgão, critérios exigidos pela ANTT no Passe Livre Digital vão além do previsto em lei e prejudicam acesso ao benefício federal

MPF obtém condenação de estudante por fraude ao sistema de cotas raciais em Sergipe

Além da reparação por danos materiais e morais pela estudante, a Universidade Federal de Sergipe deve repor a vaga da ação afirmativa

Em Sergipe, MPF recomenda ao Exército reserva de vagas para negros no serviço militar voluntário e temporário

A reserva de vagas deve ser feita obedecendo a legislação vigente e a jurisprudência do STF, inclusive nos editais para a seleção de praças

Rodoviária de Aracaju (SE): acordo após ato de agressão prevê R$ 60 mil e melhorias para a população em situação de rua

Compromissos incluem entrega de móveis e aparelhos para uso no Centro Pop e criação de canal de denúncias para pessoas vulneráveis

Instituto Federal de Sergipe atende recomendação do MPF e reserva vagas para pessoas com deficiência

A instituição se comprometeu a calcular a reserva considerando o número total de vagas

MPF recomenda à Universidade Federal de Sergipe efetiva aplicação das cotas para negros em concurso de professor

Universidade deve garantir uma seleção pública que observe o princípio da igualdade, sem discriminação aos candidatos negros