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MPF recomenda ao INSS lotação de servidor para garantir atendimento diário na agência de Machadinho d’Oeste (RO)

Agência fica frequentemente fechada, pois seu único servidor é responsável pela gestão, atendimento ao público e tarefas administrativas

Após atuação do MPF, Justiça determina proteção à liderança camponesa que sofreu atentado em Rondônia

União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado

MPF assegura permanência digna e documento de identificação para migrante venezuelano em Porto Velho (RO)

Atuação articulada com o abrigo municipal e a Polícia Federal assegurou permanência regular e acesso ao Registro Nacional Migratório

MPF atua para que municípios utilizem políticas públicas e garantam segurança alimentar em Rondônia

Atuação já resultou na adesão de Vale do Anari e Machadinho do Oeste ao Sisan e impulsionou o processo em Porto Velho e Buritis

Após diligências do MPF, estado de Rondônia instaura processo para regularizar área estimada em R$ 79,6 milhões

Órgão acompanha providências do estado sobre área do Seringal Providência

PFDC lança edital para seleção de artigos científicos sobre o direito fundamental à segurança pública

Artigos selecionados vão integrar coletânea digital dedicada ao tema

A pedido do MPF, Justiça Federal suspende desocupação de espaço de proteção à mulher em Ananindeua (PA)

Decisão barrou o uso de força policial e determinou o envio do caso para tentativa de acordo em audiência de conciliação

TRF6 atende MPF e obriga UFMG a alterar regra que prejudica ingresso de candidatos negros na pós-graduação

Com a decisão, estudantes poderão concorrer simultaneamente nas vagas de cotas e da ampla concorrência

MPF vai à Justiça para exigir a reinstalação da única unidade da Funai no Piauí, fechada desde 2017

Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de ...

MPF e ESMPU promovem seminário sobre racismo estrutural que mostra sua atualidade em tempos de Copa

Atividade será realizada nos dias 30 e 31 de julho, no Rio de Janeiro, com transmissão online e aula magna da ministra do STF Carmen Lúcia