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Caso Bruno e Dom: MPF lança página web especial no marco dos quatro anos do duplo homicídio

Em memória das vítimas, o espaço reúne informações sobre atuação do órgão

PFDC defende rede internacional de ombudsperson para enfrentar violações globais de direitos humanos

Posicionamento foi defendido pelo órgão do MPF na Conferência Internacional de Ombudsman em Roma, na Itália

MPF defende aprovação de projeto de lei que tipifica a conduta de desaparecimento forçado como crime autônomo

Nota técnica da PFDC apoia alteração que endurece sanções para funcionários públicos envolvidos em ocultação de detidos e define a prática sistemática como ...

MPF acompanha execução de políticas públicas para idosos em Rondônia

Associação procurou MPF para relatar dificuldades estruturais e institucionais que pessoas idosas enfrentam ao buscar seus direitos

MPF e governo da Paraíba renovam projeto de soluções em direitos humanos

Seminário discute resultados do primeiro ciclo e temas como conflitos territoriais, justiça de transição e impactos das energias renováveis

MPF defende autonomia do direito à democracia em audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão sustentou que o direito à democracia vai além do voto

MPF convoca reunião pública para discutir projeto urbanístico da Praça XI e riscos ao direito à moradia no Rio

Encontro reunirá autoridades e sociedade civil para ampliar debate sobre os impactos sobre a região histórica da “Pequena África”

MPF reitera legitimidade para atuar em caso de assédio judicial da Igreja Universal contra jornalista

Manifestação destaca que ação busca proteger o sistema de Justiça e garantir o respeito às liberdades constitucionais de expressão e de imprensa

Após ação do MPF, Casa da Mulher Brasileira no Rio será construída a partir de junho

Acordo encerra mais de uma década de entraves no cuidado a mulheres vítimas de violência doméstica

MPF obtém decisão que restitui ao Incra 15 lotes de assentamento em Rondônia

TRF1 cancelou registros imobiliários de parcelas do assentamento Jatuarana e determinou reintegração de posse a favor do Incra