Resultado da busca

MPF apura irregularidades em agência do INSS em Rio Branco (AC)

Vistoria confirmou problemas na manutenção do prédio

MPF apura lacuna em sistema do Ministério da Saúde que impede registro de violências contra crianças LGBTQIA+

Órgão investiga ausência de campo no Sistema de Informação de Agravos de Notificação para notificações envolvendo menores de dez anos

MPF apura omissão do poder público em combater a violência contra a mulher no estado de São Paulo

Inquérito questiona a falta de políticas públicas e o corte de verbas para proteção às vítimas diante do aumento de casos de feminicídio

MPF apura possível discriminação em eventos de Réveillon do Rio de Janeiro e busca diálogo institucional

Inquérito civil foi instaurado devido à realização exclusiva de shows evangélicos na praia

MPF apura procedimentos do governo de Rondônia para emissão de documento de identidade

Falha na gestão estadual fez cidadão recorrer ao Judiciário para obter seu direito à emissão da Carteira de Identificação Nacional

MPF apura restrição de acesso de pessoas trans e travestis a banheiros com invocação de lei de Teresina (PI)

Norma ainda não regulamentada adota o critério do “sexo biológico” para a utilização de banheiros e para certames e práticas esportivas municipais

MPF apura se aplicativos de relacionamento LGBTI+ adotam medidas eficazes à segurança de seus usuários

Objetivo é verificar mecanismos de proteção diante de relatos de crimes de extorsão, agressões físicas, sequestros e até homicídios

MPF apura se Universidade e Instituto Federal de Rondônia cumpriram lei das cotas raciais em seleção de professores

Órgão reuniu-se com Educafro e Opará para compartilhamento de informações

MPF apura violações de direitos e uso indevido de dados pessoais em exigência de CPF por farmácias

O objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados

MPF articula medidas para garantir cumprimento da sentença da Corte Interamericana no Caso Márcia Barbosa

Um dos objetivos é avançar na criação de um sistema nacional para a coleta de dados sobre violência contra a mulher