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MPF e DPMG firmam acordo com Jaguar Mining para reparação aos afetados por rompimento de pilha de rejeitos em MG

Termo de compromisso define critérios para indenizações a serem pagas pela mineradora, além de medidas de acompanhamento das obrigações

MPF e DPU acionam Justiça para obrigar União e estado de MT a implementarem mecanismo de combate à tortura

Ação aponta omissão do poder público em cumprir lei federal e tratado internacional; multa pode chegar a R$ 100 mil a cada um dos réus

MPF e DPU propõem que pacientes de endometriose em lista de espera do HU tenham prioridade no programa Opera Sergipe

Secretaria de Estado da Saúde deve iniciar cirurgias em março de 2025

MPF e DPU recomendam que Arapiraca (AL) mantenha acolhimento à população em situação de rua

Documento alerta para risco de fechamento do único albergue noturno do município e cobra providências do estado e do governo federal

MPF e DPU se reúnem para traçar estratégias de atuação conjunta em Roraima

Encontro discutiu temas como a troca de informações em processos, a identificação de demandas coletivas e as prioridades para ações conjuntas

MPF e governo de Sergipe firmam acordo para aumento de cirurgias de endometriose profunda

Número de intervenções realizadas pela rede estadual de saúde deve chegar a 16 cirurgias por mês a partir de abril

MPF e Human Rights Watch discutem desafios da proteção dos direitos humanos na área ambiental

Instituições abordaram assuntos como o Acordo de Escazú, desmatamento, grilagem de terras e uso de agrotóxicos

MPF e Incra celebram acordo judicial para corrigir ilegalidades na regularização de terras em Rondônia

Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU

MPF e instituições do RS discutem combate ao tráfico de pessoas

Foco do encontro foi a proteção de imigrantes argentinos

MPF e mais quatro instituições públicas recomendam medidas para proteção da população LGBTQIA+ em Rondônia

MPs e defensorias orientam capacitação de agentes de segurança sobre temáticas LGBTQIA+ e identificação de gênero em boletins de ocorrência e no sistema ...