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MPF obtém condenação de internauta por ofensas a nordestinos em rede social

Homem usou perfil pessoal para publicar discurso discriminatório motivado por questões político-eleitorais e de preconceito de origem

MPF recomenda reserva de vagas para cotistas nas seleções do Programa Mais Médicos em Pernambuco

Medida foi direcionada ao Imip e à Univasf para garantir destinação de vagas a pessoas com deficiência, negras, indígenas e quilombolas

MPF defende constitucionalidade de turma extra de curso de medicina em PE para beneficiários da reforma agrária

Órgão apresentou à Justiça Federal pedido de reconsideração de decisão liminar que suspendeu o processo seletivo para a turma especial

MPF recomenda que Fundacentro adote mecanismos para evitar fraudes em cotas em processo seletivo para bolsista

Editais devem prever heteroidentificação para candidatos negros ou indígenas e laudo médico para pessoa com deficiência

A pedido do MPF, CNMP prorroga procedimento de acompanhamento do sistema prisional de Pernambuco por 180 dias

Fiscalização do MPF e do Conselho Penitenciário do estado constatou superlotação e número reduzido de agentes prisionais

MPF requer que Ministério da Saúde disponibilize no SUS implante de estimulador elétrico para pacientes com epilepsia

Apesar de incorporado ao SUS em 2018, o implante não consta na tabela de procedimentos nem no protocolo clínico para tratamento da doença

MPF já apresentou 20 denúncias contra grupos que lesaram o INSS em mais de R$ 216 milhões no Piauí

Somente nessas ações, foram contabilizados 2.150 benefícios previdenciários fraudulentos

MPF aborda violência contra a mulher e assédio eleitoral em evento sobre direitos humanos na Paraíba

II Seminário de Direitos Humanos no estado também premiou atuação do MPF na promoção da igualdade de gênero

MPF pede que Assembleia do Piauí ouça povos indígenas e comunidades tradicionais antes de votar o zoneamento do Cerrado

Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública

MPF cobra medidas de universidade após ataque com eletrochoque contra pessoa em situação de rua em Belém (PA) (atualizada)

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão cobrou protocolos de prevenção, transparência e inclusão do tema nos currículos