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MPF apoia campanha de combate à violência contra mulheres no São João

Ação reúne universidade e instituições do sistema de Justiça para divulgar direitos das mulheres, o consentimento e atendimento às vítimas

Justiça Federal atende MPF e garante direito de escolha por profissional mulher no SUS em Uberlândia (MG)

Decisão assegura que pacientes sejam consultadas sobre preferência por profissional feminina em exames e procedimentos sensíveis para garantir autonomia e ...

Justiça Federal atende MPF e condena União, estado e município a regularizarem fila de cirurgias em Sapiranga (RS)

Sentença estabelece prazo máximo de 360 dias para realização de procedimentos; cirurgias não realizadas devem ser custeadas na rede privada

MPF obtém condenação de deputado federal a pagamento de danos morais por discurso de ódio contra estudantes do RS

Em vídeo postado nas redes sociais, Bibo Nunes atacou estudantes que protestaram contra corte de verbas nas universidades de Pelotas e Santa Maria

MPF irá analisar se fala do prefeito de Porto Alegre (RS) em posse de vereadores viola democracia

Objetivo é evitar que autoridades utilizem eventos públicos e os cargos para promover apologia a regimes autoritários

MPF obtém condenação de Sikêra Jr e Rede TV! por homofobia

De acordo com a sentença, postura do apresentador é “incompatível com os valores constitucionais”

MPF investiga proibição a enredos sobre religiões afro, população negra e LGBTQIA+ no carnaval de Canoas (RS)

Há denúncias de intolerância do ente municipal ao negociar espaço público para realização de desfiles das escolas de samba locais

MPF recomenda ao INSS a devolução de valores descontados indevidamente sem autorização prévia

Investigação do MPF identificou a atuação irregular de 45 entidades associativas envolvidas nos descontos indevidos

MPF quer inclusão de população de rua atingida por calamidade de 2024 em programas de auxílio e moradia no RS

Segundo o MPF, as portarias que instituem os programas criam barreiras para acesso aos benefícios

MPF obtém condenação de vereador por falas preconceituosas em Caxias do Sul (RS)

Sandro Fantinel foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos após falas discriminatórias contra trabalhadores baianos