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MPF apura falha da rede de proteção para migrante em situação de vulnerabilidade no Aeroporto de Belém (PA)

Cidadã está retida no terminal sem recursos para alimentação e hospedagem; órgão expediu ofícios cobrando assistência e acolhimento

MPF promove webinar sobre mulheres negras, espaços de poder e acesso a direitos

Evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha será realizado em 27 de julho, com transmissão aberta ao público

MPF cobra providências de autoridades contra cerco policial a acampamento em área federal em Marabá (PA)

Movimentos sociais apontam restrição ao acesso à água e alimentos, além de atuação de civis armados

Ministério Público Federal adere ao Maio Laranja na Paraíba

Campanha tem por objetivo principal a conscientização e o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes

MPF defende medidas de proteção a vítimas de violência de Estado no Rio de Janeiro

Em reunião com o CNJ, instituição defende centralidade da vítima e simplificação do acesso à Justiça para familiares e pessoas afetadas por ações de agentes de ...

MPF obtém decisão para avanço da regulamentação do transporte de estudantes dos institutos federais

União deve apresentar cronograma para implementar política que garanta acesso e permanência de alunos na educação básica federal

MPF aponta racismo religioso e incompatibilidade em norma prisional de São Paulo

Nota técnica da PFDC aponta que regras estaduais impõem barreiras burocráticas e restrições litúrgicas que prejudicam povos tradicionais e comunidades de ...

Inspeções do MPF constatam agravamento das condições de abrigos e serviços para pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Poder público vem atuando na contramão de decisões judiciais que obrigam a execução de ampliações e melhorias no acolhimento

MPF obtém decisão urgente que obriga União a realizar reformas na sede do Ministério do Trabalho em Manaus (AM)

Ação civil pública aponta graves riscos estruturais no prédio; decisão da Justiça Federal fixa prazo de 60 dias para o início das obras prioritárias

Favela Nova Brasília: MPF e entidades cobram cumprimento de sentença internacional por violações de direitos humanos

Documento denuncia descumprimento da decisão da Corte Interamericana que condenou Estado brasileiro pelas operações policiais no Complexo do Alemão (RJ)