Resultado da busca

MPF acompanha criação de comitê estadual que monitora políticas públicas para pessoas em situação de rua em MG

Medida é uma das obrigações determinadas pelo STF aos estados e municípios para proteger essa população vulnerável

MPF acompanha instalação do Comitê Memória e Verdade do Acre

Inquérito apura se governo do Acre tem adotado medidas em prol da promoção da memória e da verdade diante das violações cometidas pelo regime civil-militar no ...

MPF acompanha medidas para reduzir fila de espera de mais de 5 mil crianças por vagas em creches de Sergipe

A falta de vagas e de estrutura para receber alunos com necessidades especiais foram assuntos debatidos em reunião no MPF

MPF acompanha processo de celebração de maior acordo fundiário do país

União, INSS e município de Teresópolis encerram conflito histórico na Gleba da Quinta do Lebrão; acordo vai beneficiar 45 mil pessoas

MPF acompanhará medidas que plataformas digitais adotarão para cumprir Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

Procedimento instaurado também visa a monitorar ações que empresas já vêm implementando em atenção a outras leis vigentes sobre o tema

MPF adere à campanha Meu Corpo Não É Sua Folia na Paraíba

No Carnaval 2025, foco da iniciativa é divulgação da Lei do Minuto Seguinte

MPF adere à Caravana de Combate à Fome para fortalecer segurança alimentar em Minas Gerais

Iniciativa busca incentivar a adesão de municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)

MPF adota plataforma para atendimento em Libras em Santa Catarina

Acordo celebrado garante acessibilidade nas Salas de Atendimento ao Cidadão no estado

MPF ajuíza ação com pedido urgente para impedir o despejo ilegal de 300 famílias em Santarém (PA)

Foi pedida a suspensão de leilão que pode resultar no despejo de moradores dos loteamentos Asa Branca 1 e 2 por dívida que não contraíram

MPF ajuíza ação para suspender desapropriações e obras na Comunidade do Estaleiro, em Barra dos Coqueiros (SE)

A medida busca garantir o direito à moradia de famílias residentes na área há mais de 30 anos