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COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climática

Em Belém (PA), Gonet destacou papel do Ministério Público para o controle e a efetividade das metas que serão fixadas na conferência

MPF participa de evento que propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

Minuta de decreto foi entregue à ministra Sônia Guajajara durante solenidade em Brasília (DF)

MPF recomenda à ANS medidas contra cancelamentos unilaterais de planos de saúde de autistas

Para o órgão, a conduta irregular e reiterada dos planos de saúde é resultado da omissão da ANS em regulamentar o tema

Dia do voto feminino: saiba o que o MPF faz para garantir direitos e maior participação das mulheres na política

Apesar dos avanços conquistados nos últimos 93 anos, mulheres ainda enfrentam obstáculos para alcançar cargos de poder

PGR assina acordo de cooperação em defesa da democracia e dos direitos fundamentais

Parceria entre CNMP, CNJ e ESMPU efetiva projeto Conexões em Direitos Humanos

MPF na COP30: evento em Belém debate justiça climática e socioambiental

Encontro nos dias 20 e 21 de outubro acontecerá na sede do MPF no Pará e é aberto ao público

COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)

Decisão obriga estado e município a incluir estudos de impacto ambiental, climático e consulta prévia em todos os licenciamentos

MPF fiscaliza compras de medicamentos determinadas por ordens judiciais no Acre

Procedimento visa garantir que o estado adote fluxos imediatos de aquisição de fármacos determinados pela Justiça Federal para pacientes em estado grave

MPF e MPPA apontam inconstitucionalidade de lei estadual que limita uso de banheiros por pessoas trans

Documento detalha violações à dignidade humana, ao direito à educação e à competência da União

MPF defende famílias e competência federal em desapropriação na Comunidade Estaleiro, em Barra dos Coqueiros (SE)

Órgão esclarece que avaliações imobiliárias ocorreram na esfera estadual e reforça pedido de indenização por dano moral coletivo