Resultado da busca

MPF promove o debate “Direitos, Justiça, Ação para Todas as Mulheres e Meninas” em Florianópolis (SC)

Evento, que terá transmissão pela internet, faz parte das comemorações do Dia Internacional das Mulheres de 2026

MPF recomenda ao Exército que amplie vagas femininas para Escola Preparatória de Cadetes

Documento busca corrigir distorções históricas e garantir isonomia de gênero nos concursos de admissão

MPF articula medidas para garantir cumprimento da sentença da Corte Interamericana no Caso Márcia Barbosa

Um dos objetivos é avançar na criação de um sistema nacional para a coleta de dados sobre violência contra a mulher

MPF participa de reunião pública sobre monitoramento de decisão do STF na ADPF das Favelas

Instituição destacou importância de garantir a avaliação do GT do CNMP sobre o cumprimento da decisão

MPF vai à Justiça para obrigar conselhos de medicina a reconhecerem e punirem a violência obstétrica

Ação cobra a inclusão da infração nos sistemas de apuração e pagamento de R$ 20 milhões em indenização

MPF e MPPB realizam fiscalizações em hospitais e constatam problemas

Equipes detectaram falhas no fluxo da regulação, falta de insumos e estruturas precárias

Cinco anos da crise do oxigênio no AM: MPF defende memória de vítimas e sustenta omissão de entes públicos

Em coletiva de imprensa, MPF apresentou balanço da atuação do órgão e novos dados que demonstram ciência antecipada de autoridades sobre o colapso no oxigênio

Após recomendação do MPF e do MPAM, secretarias de Segurança e de Justiça do AM adotam medidas de combate ao racismo religioso

Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências

MPF recomenda que conselhos de medicina adotem medidas para prevenir e punir violência obstétrica no Amazonas

Entre outras medidas, CFM e Cremam devem tipificar prática como infração ética; conselhos têm 30 dias para se manifestarem

Após denúncia do MPF, Justiça Federal condena Sikêra Jr. por discurso homotransfóbico

Apresentador deverá prestar serviços comunitários e pagar multa por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+