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MP Eleitoral recomenda ao governo e à assembleia de Rondônia que respeitem as regras de publicidade nas Eleições 2026

Documento orienta os agentes políticos a evitarem o uso da máquina pública para promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada

Me explica, MPF: para que servem as convenções partidárias?

Etapa define oficialmente os candidatos e abre o prazo para registro na Justiça Eleitoral, que vai até 15 de agosto

Segundo episódio do videocast “Manda a Real: Entre Fatos” discute os tipos de desinformação e comunicação pública

Episódio está disponível no YouTube e também nas principais plataformas de áudio

Me explica, MPF: pode usar moeda virtual em doações para campanhas eleitorais?

Entenda porque as regras eleitorais proíbem o uso de criptomoedas para as doações a partidos e candidatos

MP Eleitoral obtém liminar para remover vídeo com propaganda antecipada e ameaça a servidores na Bahia

TRE-BA acolheu pedido contra o prefeito e o vice-prefeito de Érico Cardoso (BA) por postagem em rede social com pedido implícito de voto

Me explica, MPF: como o MP Eleitoral combate o discurso de ódio?

Objetivo da atuação é proteger o debate democrático durante as eleições

MPF lança série de videocasts para ajudar cidadãos a enfrentar fake news

O primeiro episódio alerta para o risco da desinformação nas eleições

MP Eleitoral e partidos políticos firmam compromisso para fortalecer candidaturas indígenas em Rondônia

Iniciativa visa garantir financiamento proporcional e suporte jurídico a candidatos indígenas nas eleições de 2026

MP Eleitoral recomenda que partidos adotem protocolos contra candidaturas ligadas a organizações criminosas em MT

Recomendação orienta diretórios estaduais a reforçarem controle interno sobre pré-candidatos