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Dia da Internet Segura: MPF participa de evento em SP e apoia ação no Cristo Redentor

Especialistas oferecem capacitação e debatem temas como a implementação do ECA Digital

Dia da Mentira: site Manda a Real é uma das ferramentas do MPF de combate à desinformação

Iniciativa do Sistema Nacional de Comunicação Social (Sinacom) da instituição tem como foco a educação midiática

Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC

Medida visa assegurar que demandas como construção de escolas, formação de professores e transporte sejam contempladas

Eleições 2026: MPF participa de teste público de segurança das urnas

Objetivo é verificar a segurança dos sistemas de votação e apuração que serão usados no próximo ano

Em ação do projeto Sede de Aprender, MPF fiscaliza escola quilombola sem fornecimento regular de água

Iniciativa nacional do CNMP busca garantir o direito fundamental de acesso à água nas escolas públicas brasileiras

Em São Paulo, MPF reúne-se com enviado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para tratar da liberdade de expressão no Brasil

Relator especial conheceu atuação de procuradores no enfrentamento à disseminação de conteúdos que violam direitos sociais e democracia

Ex-prefeito de Gongogi (BA) e empresa são condenados por abandono de obra de escola infantil

Sentença reconheceu improbidade administrativa e impôs ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos e multa civil

Inquérito apura prejuízos causados a pessoas LGBTQIA+ pelas mudanças anunciadas pela Meta

O MPF pediu informações à empresa sobre ações adotadas para combater a LGBTfobia e transfobia em suas plataformas

Interesse Público: MPF busca assegurar acesso rápido e adequado a pacientes com suspeita de câncer de mama em Uberlândia (MG)

Programa vai ao ar nesta sexta-feira (24), às 20h, na TV Justiça, e fica disponível no canal do MPF no YouTube

Ivo Cassol e Construtel são condenados a ressarcir R$ 1,5 mi por fraude em licitações em Rolim de Moura (RO)

Decisão em ação movida pelo MPF determinou também o pagamento de 25% deste valor como indenização por danos morais coletivos